A popula��o penitenci�ria feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo per�odo, foi 220,20%. A informa��o est� no primeiro relat�rio nacional sobre a popula��o penitenci�ria feminina do pa�s, divulgado hoje (5) pelo Minist�rio da Justi�a. O estudo Infopen Mulheres � baseado nos dados do �ltimo Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen) e cont�m dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenci�rio estadual e federal relativos ao m�s de junho de 2014.
Segundo o Infopen, a popula��o prisional brasileira no Sistema Penitenci�rio em 2014 era 579.781 pessoas, levando em considera��o as pris�es estaduais e federais. Desse total, 37.380 s�o mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em n�meros absolutos, o Brasil est� em quinto lugar na lista dos 20 pa�ses com maior popula��o prisional feminina do mundo em 2014, atr�s dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) R�ssia (53.304) e Tail�ndia (44.751).
A pesquisa tra�a um perfil da popula��o feminina presa no Brasil e mostra que cerca de 50% t�m de 18 a 29 anos. A maioria, duas em cada tr�s presas, � negra. Outro ponto analisado pelo levantamento � o motivo da pris�o. “O encarceramento feminino obedece a padr�es de criminalidade muito distintos, se comparados aos do p�blico masculino. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem est�o relacionados ao tr�fico, para as mulheres essa propor��o chega a 68%. Por outro lado, o n�mero de crimes de roubo registrados para homens � tr�s vezes maior do que para mulheres”, diz o texto.
Com rela��o � escolaridade, as mulheres apresentam condi��es melhores que a dos homens presos. Entre elas, 50% n�o conclu�ram o ensino fundamental, sendo que a taxa entre os homens � 53%. O �ndice de analfabetismo tamb�m � menor. “Apenas 4% das mulheres encarceradas s�o analfabetas, contra 5% dos homens; 11% conclu�ram o ensino m�dio, contra 7% dos homens”, acrescenta o relat�rio.
Entre as unidades da Federa��o, S�o Paulo tem a maior popula��o absoluta de mulheres encarceradas, representando 39% do total registrado em 2014. Em seguida est� o Rio de Janeiro, com 11%, e em terceiro lugar, Minas Gerais, com 8,2%. No per�odo de 2007 a 2014, o estado de Alagoas teve o maior crescimento da popula��o feminina encarcerada: 444%, enquanto a masculina cresceu 250% no mesmo espa�o de tempo. Nos estados do Paran� e de Mato Grosso, o n�mero de mulheres presas apresentou queda no per�odo. No Paran�, a redu��o foi 43%, enquanto em Mato Grosso a queda foi 29%.
Em junho de 2014, em todo o pa�s, 30% das mulheres presas n�o tinham condena��o. Sergipe � o estado com o maior percentual (99%), seguido pela Bahia (66%). Entre os estados com menores �ndices est�o Rond�nia, com 15%, e S�o Paulo, com 9%.
O estudo levanta tamb�m informa��es com rela��o �s unidades prisionais. Das 1.420 unidades do sistema penitenci�rio estadual existentes no Brasil em junho de 2014, 7% eram voltadas para as mulheres e 17% s�o consideradas mistas, j� que podem “ter uma sala ou ala espec�fica para mulheres dentro de um estabelecimento anteriormente masculino”. Entre os estados com maior n�mero absoluto de estabelecimentos femininos est�o S�o Paulo, com 18 unidades, seguido de Minas Gerais, com 13, e Mato Grosso do Sul, com 12.
Com rela��o � estrutura, o estudo mostra tamb�m que nos estabelecimentos voltados para as mulheres, menos da metade tem estrutura adequada para gestantes. “No que toca � infraestrutura das unidades que custodiam mulheres, menos da metade dos estabelecimentos femininos disp�e de cela ou dormit�rio adequado para gestantes (34%). Nos estabelecimentos mistos, apenas 6% das unidades dispunham de espa�o espec�fico para a cust�dia de gestantes”, diz o texto. Quanto ao n�mero de ber��rios ou centros de refer�ncia materno-infantil, apenas 32% das unidades femininas tinham esses espa�os e 5% tinham creches. Entre as unidades mistas apenas 3% tinham ber��rios ou centros de refer�ncia e nenhuma delas tem creche.
A popula��o carcer�ria feminina n�o � formada apenas por brasileiras – “53% das mulheres estrangeiras no sistema prisional vieram da Am�rica, 27% da �frica e 13% da Europa. Os quatro principais pa�ses de proced�ncia das mulheres estrangeiras encarceradas em junho de 2014 no Brasil s�o a Bol�via (99 mulheres), o Paraguai (83), a �frica do Sul (47), o Peru (35) e Angola (29)”, registra o relat�rio.
Com rela��o �s mortes dentro do sistema prisional, foram registradas 566 no primeiro semestre de 2014. “Cerca de metade pode ser considerada morte violenta intencional - 96% das v�timas foram homens e 3%, mulheres” diz o texto.
Segundo o Minist�rio da Justi�a, o lan�amento do Infopen Mulheres est� ligado � primeira meta da Pol�tica Nacional de Aten��o �s Mulheres em Situa��o de Priva��o de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Pnampe). A pol�tica foi institu�da pela Portaria Interministerial nº 210/14, do Minist�rio da Justi�a e da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres. A cria��o e a reformula��o de bancos de dados em �mbito estadual e nacional sobre o sistema prisional � meta do Pnampe.