A partir desta quinta-feira, 5, todas as delegacias de S�o Paulo que registrarem crimes de intoler�ncia de autoria desconhecida contra a popula��o LGBT ter�o que colocar o nome social da v�tima (caso seja o desejo dela), a orienta��o sexual, a identidade de g�nero e se a motiva��o foi homof�bica ou transf�bica.
At� ent�o, apenas a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoler�ncia (Decradi), ligada ao Departamento de Homic�dio e Prote��o � Pessoa (DHPP), fazia esse tipo de registro. A mudan�a foi anunciada hoje pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secret�rio estadual de Seguran�a P�blica, Alexandre de Moraes, no Pal�cio dos Bandeirantes, no Morumbi, na zona sul de S�o Paulo.
Al�m de atender uma reivindica��o LGBT, o governo tamb�m pretende mapear onde esses crimes mais acontecem e reduzir a subnotifica��o do registro de delitos relacionados � homofobia.
"Todo crime ligado a motiva��o sexual, a uma discrimina��o sexual ou orienta��o, sempre tem uma subnotifica��o maior que os demais crimes. Exatamente por isso, n�s utilizamos mecanismos para tentar diminuir cada vez mais essa subnotifica��o. Diminuindo isso, � mais f�cil o combate e rastrear os criminosos", afirmou Moraes. De acordo com ele, o policial que se recusar em registrar o nome social ou colocar que uma agress�o foi motivada por preconceito ser� advertido pela pasta.
"A delegacia n�o tem que querer. Aquele que realiza o registro segue as determina��es administrativas do governo do Estado. A partir de hoje, a pessoa v�tima de viol�ncia verbal, f�sica em virtude de discrimina��o, tem direito de constar seu nome social e da motiva��o do crime. Se n�o houver isso pode procurar imediatamente a Corregedoria da Pol�cia Civil", explicou o secret�rio.
Para Alckmin, a medida pode reduzir as agress�es. "Infelizmente, se a gente pegar s� nos �ltimos quatro anos de Decradi, 20% dos crimes foram de les�o. E a injusti�a cometida contra uma pessoa � uma amea�a a toda sociedade. Quem quer avan�ar, precisa respeitar", disse o tucano.
RG COM DOIS NOMES
Ainda de acordo com o secret�rio Moraes, est� em estudo dentro da pasta e no Instituto de Identifica��o Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), �rg�o que emite e registra os documentos e impress�es digitais em S�o Paulo, um RG com dois nomes. Para fins legais, o de batismo vai continuar valendo. "H� um pedido e estudos para que tamb�m haja no RG a possibilidade, desde que assim pe�a a pessoa, a possibilidade do nome social", afirmou Moraes.