Com a medida, o prefeito Fernando Haddad (PT) pretende incluir o Uber em uma estrat�gia de regulariza��o dos motoristas por meio do pagamento de valores flex�veis ao poder municipal. Segundo a Prefeitura, o dinheiro arrecadado ser� investido em pol�ticas p�blicas para a melhoria do vi�rio.
Os cr�ditos t�m validade de dois meses e podem ser comprados semanalmente. A compra do cr�dito ser� feita por empresas operadoras e credenciadas junto � Prefeitura, na nova categoria de Operadoras de Transporte Credenciadas (OTCs). Empresas como o Uber ter�o de se credenciar como OTC e cadastrar os motoristas interessados em operar o servi�o na cidade. A Prefeitura prop�e que 15% dos cr�ditos sejam utilizados por motoristas mulheres.
O valor vai variar de acordo com a quilometragem percorrida, o hor�rio da viagem, o local de embarque e o compartilhamento do servi�o - em at� 4 usu�rios. O cr�dito ser� calculado com base em quatro fatores. No hor�rio de pico, por exemplo, o cr�dito tende a ser mais caro. A proposta da Prefeitura � desincentivar o uso excessivo do vi�rio urbano nos hor�rios mais complicados para o tr�nsito. Na madrugada, portanto, o valor tende a ser menor.
Se n�o for uma viagem compartilhada, o cr�dito tende a ser mais caro. Se for compartilhada, barateia. Com acessibilidade para deficientes, o valor do cr�dito cai. De acordo com o decreto, a autoriza��o para realizar compartilhamento de corridas de at� 4 passageiros torna-se obrigat�ria em seis meses.
O pagamento dos usu�rios ser� feito eletronicamente e os motoristas somente poder�o atender os usu�rios por aplicativo. Segundo o presidente da SPNeg�cios, Rodrigo Piraj�, o pre�o dos cr�ditos � flex�vel e ser� controlado pela Prefeitura, para que a gest�o possa influenciar os hor�rios e locais de atua��o dos aplicativos. Piraj� afirmou que, al�m do Uber, outros quatro aplicativos poder�o ser OTCs. "Conversamos com a academia, com economistas, juristas e potenciais operadoras", explicou.
Os motoristas dever�o possuir carteira profissional de habilita��o com autoriza��o para exercer atividade remunerada e cadastro similar ao CONDUTAX, que ainda ser� discutido.
Defensor dos taxistas, o vereador Adilson Amadeu (PTB) participou da apresenta��o da proposta e amea�ou derrubar o decreto na C�mara Municipal. "J� falei com mais de trinta vereadores. Hoje foi s� uma mostra da categoria (de taxistas). A Prefeitura est� privilegiando os ilegais", disse, exaltado, acrescentando que vai se dedicar desde o dia 1° de janeiro � n�o aprova��o do decreto.
Apontando o dedo para o presidente da SPNeg�cios, Amadeu afirmou que a administra��o municipal faz o debate sobre o Uber "de maneira absurda e errada" e que "tem vergonha de defender" projetos da Prefeitura na C�mara. O vereador saiu da sala de coletiva sem debater com os representantes da gest�o que expuseram o projeto.
Em seguida, o vereador Jos� P�lice Neto (PSD), que tamb�m era ouvinte na sala e � favor�vel � regulamenta��o do Uber, elogiou a iniciativa do Executivo e disse que a opini�o de Amadeu n�o representa a Casa. "Taxista e nenhum vereador � dono da cidade", afirmou.
HIST�RICO
� a segunda tentativa da prefeitura para regulamentar o Uber ao transporte de passageiros no munic�pio, o que tem sido contestado pelos taxistas. A empresa Uber � proibida por lei municipal de prestar seu servi�o na capital paulista. O texto foi aprovado pela C�mara Municipal em setembro e sancionado por Haddad em outubro.
Entretanto, gra�as a uma emenda apresentada pelo Poder Executivo ao projeto da C�mara, foi feita uma brecha que permitiu � Prefeitura criar um grupo de estudos para discutir a regulamenta��o da Uber.
UBER
Em nota, o Uber afirmou que Haddad "mostrou mais uma vez um forte compromisso com a cidade e seus cidad�os, criando uma regulamenta��o espec�fica e muito inovadora para o uso intensivo da infraestrutura urbana de S�o Paulo". Al�m disso, o texto diz que a nova regula��o � "�nica no mundo".
"A Uber afirma que participar� desta consulta p�blica, enviando suas contribui��es para fazer com que esta regula��o seja o mais inovadora e inclusiva poss�vel, incentivando os paulistanos a fazer o mesmo. A Uber continua operando, oferecendo a todos um modo alternativo, seguro e de qualidade para se locomover por S�o Paulo", informou a empresa.
CARONA SOLID�RIA
No decreto, a Prefeitura regula ainda a atividade de carona solid�ria, definida como atividade sem fins lucrativos. Diferentemente da proposta que vai orientar o servi�o de empresas como Uber, a proposta � que o pagamento da carona solid�ria seja por rateio. N�o h� exig�ncias porque o modelo � de divis�o de custos entre motorista e passageiro.