No �ltimo dia de trabalhos legislativos de 2015, ocorrida na segunda-feira, 22, os vereadores de S�o Paulo aprovaram 106 projeto de lei, sendo 35 deles em segunda vota��o - que ser�o levados para a san��o do prefeito Fernando Haddad (PT). Entre os projetos aprovados, est� um texto que regulamenta o compartilhamento de carros na cidade, uma lei pensada para liberar o aplicativo Uber, que passou em primeira vota��o.
O texto, do vereador Jos� Police Neto (PSD), cria algumas exig�ncias para os motoristas que compartilham seus ve�culos, pedindo por exemplo um atestado de antecedentes criminais. Diz ainda que empresas que fa�am a intermedia��o entre motoristas e clientes deve se cadastrar na Prefeitura e informar a lista de motoristas cadastrados. O conjunto de regras tamb�m tenta se adiantar e regulamentar carros que operam sem condutor - como os que o Google vem testando na Calif�rnia, nos Estados Unidos, ainda sem informa��es sobre vendas.
A aprova��o do texto gerou rea��es. O vereador Adilson Amadeu (PTB), principal articulador anti-Uber na C�mara, acusou o colega de "manobrar" para incluir o texto no chamado "p� de pauta", a lista de projetos que foram aprovados na vota��o simb�lica (quando n�o h� contagem de votos) de ontem. Amadeu registrou seu voto contr�rio, mas n�o tentou nenhum tipo de a��o para obstruir a vota��o.
Antes de ser levado para a san��o do prefeito, o texto ainda precisa passar por uma segunda vota��o, que deve ocorrer no ano que vem. A Prefeitura tamb�m deve se pronunciar sobre formas de regulamentar o Uber tamb�m no primeiro semestre do ano.
"P� de pauta". Como ocorre todos os anos, os vereadores de S�o Paulo inclu�ram uma s�rie de projetos de lei na pauta do �ltimo dia de vota��o na segunda, data em que o Or�amento do ano seguinte � aprovado. O or�amento � a �ltima vota��o do ano.
O �nico grupo de projetos que sofreu resist�ncia foi uma s�rie de benef�cios pedidos pelo Tribunal de Contas do Munic�pio. Os cinco conselheiros do TCM queriam liberar supersal�rios para a servidores da corte e ainda criar um aux�lio para planos de sa�de de R$ 2 mil. Embora os vereadores fossem contr�rios ao texto, o presidente da C�mara, Ant�nio Donato (PT), os incluiu no p� de pauta. A tentativa de aprovar o texto, no entanto, n�o deu certo.
Vilas
Os vereadores tentaram aprovar, ainda, texto que liberava o fechamento de ruas de vila o dia inteiro, em um projeto substitutivo a texto do governo Haddad que regulamentava o fechamento apenas � noite. A�, foi a vez da base governista agir para bloquear a vota��o, contr�ria aos interesses do Executivo.