Justi�a Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubar�o

A Justi�a Federal do Esp�rito Santo suspendeu temporariamente as atividades econ�micas das empresas Vale e ArcelorMittal em dois p�eres do complexo portu�rio de Tubar�o, em Vit�ria, que envolvem carv�o e min�rio. O juiz Marcus Vinicius Figueiredo, da 1ª Vara Federal Criminal, determinou a suspens�o das atividades at� que sejam adotadas medidas eficazes para evitar a emiss�o de poeira de carv�o no ar e de p� de min�rio no mar.

Em nota, a Vale diz que recebeu com surpresa a notifica��o da Pol�cia Federal sobre a decis�o da Justi�a e informa que vai adotar todas as medidas judiciais cab�veis para garantir o reestabelecimento de suas atividades na regi�o. “Tal medida paralisa as atividades de exporta��o e importa��o da Vale no Esp�rito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais”, diz o texto.

Na decis�o, o juiz afirma que a suspens�o das atividades atende a inqu�rito policial que apura “supostos crimes ambientais cometidos pelas empresas que atuam no complexo portu�rio de Tubar�o, alusivos � polui��o e ao assoreamento da Praia de Camburi, decorrentes do lan�amento de min�rio e carv�o no mar, bem como aos danos causados � sa�de humana em raz�o da emiss�o de gases poluentes e part�culas”.

O juiz diz que viu fotografias e filmagem feitas pela Pol�cia Federal durante dilig�ncia e que o teor dos arquivos “impressiona", devido ao volume de "material lan�ado livremente ao mar durante o carregamento de navio com min�rio de ferro, bem como durante o descarregamento de carv�o, projetando poeira de carv�o no ar de Vit�ria e pluma de carv�o nas �guas mar�timas”.

A Pol�cia Federal informou que, na dilig�ncia, em novembro de 2015, foi registrado que, das esteiras usadas para o carregamento, ca�am pedras e p� de min�rio no mar.

Na decis�o, divulgada ontem (21), o juiz determina que, se as empresas n�o cumprirem a determina��o, ficam sujeitas a multa di�ria equivalente a 2/30 do faturamento mensal de suas unidades. A Pol�cia Federal no Esp�rito Santo informou que cumpriu o mandato judicial de interdi��o das atividades das empresas.

Em nota, a ArcelorMittal informa que n�o � operadora portu�ria dos terminais de min�rio e carv�o do Porto de Tubar�o, mas sim cliente dos servi�os de descarregamento de carv�o, feitos pela Vale. Segundo a empresa, a paralisa��o n�o afeta de imediato suas atividades. A nota diz que tem o foco da empresa � direcionado para melhorar continuamente os controles ambientais, potencializando procedimentos e tecnologias.

Al�m de declarar que vai recorrer da decis�o, a Vale registrou tamb�m que investe continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legisla��o ambiental vigente.

Procurado pela Ag�ncia Brasil, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos do Esp�rito Santo informou que n�o vai se manifestar sobre o assunto.