H� tr�s anos, no dia 27 de janeiro de 2013, a cidade de Santa Maria, a maior da regi�o central do Rio Grande do Sul, amanhecia com um misto de desespero e perplexidade diante da morte de 242 pessoas – a maior parte delas formada por jovens com menos de 25 anos – no inc�ndio da Boate Kiss. Tr�s anos depois, o caso se desdobrou em in�meros processos judiciais movidos por todas as partes envolvidas.
O mais recente deles foi protocolado esta semana pelo advogado de Elissandro Spohr, um dos s�cios da boate. Spohr moveu uma a��o por danos morais contra 13 pessoas f�sicas – entre bombeiros, funcion�rios p�blicos, o prefeito de Santa Maria, Cesar Schirmer, e o promotor do caso, Ricardo Lozza – e dois entes p�blicos – a Prefeitura Municipal de Santa Maria e o estado do Rio Grande do Sul. Ele quer 40 sal�rios m�nimos, totalizando cerca de R$ 530 mil, de cada r�u em indeniza��o por ter sido “induzido a erro”, segundo seu advogado, com a concess�o de alvar�s que atestavam estar tudo correto com a casa noturna.
“A concess�o de alvar�s para o funcionamento da boate deram ao Elissandro a certeza de que ele estava de acordo com a lei. O alvar� existe justamente para dizer se est� tudo correto. E a�, quando acontece uma trag�dia, toda a responsabilidade recai sobre o empres�rio, mesmo com os bombeiros e a prefeitura tendo afirmado antes que ele estava correto. Isso causa um dano � imagem dele, a vida dele foi destru�da por neglig�ncia dos agentes p�blicos”, alega o advogado de Spohr, Jader Marques. “Todos foram induzidos ao erro, inclusive os frequentadores da boate. Quando se tem o alvar�, todos t�m certeza de que est� tudo certo. Tudo que foi exigido dele, ele cumpriu e colocou [no im�vel]”, completa.
Elissandro Spohr, por sua vez, tamb�m � processado pelas fam�lias dos mortos e sobreviventes, junto com a prefeitura, os integrantes da banda Gurizada Fandangueira – respons�veis pelo in�cio do inc�ndio – e os bombeiros. Uma associa��o das fam�lias das v�timas foi criada e o presidente atualmente tamb�m � processado pelo promotor Ricardo Lozza – o mesmo que est� na lista dos que podem vir a pagar indeniza��o a Spohr – por cal�nia, com pedido de danos morais. At� o momento, nenhum processo foi conclu�do, nem na esfera penal, nem na c�vel.
Enquanto isso, as pessoas que sobreviveram ao inc�ndio se esfor�am para levar a vida em meio a sequelas f�sicas e psicol�gicas. Ao completar tr�s anos da trag�dia, os moradores de Santa Maria prestam homenagens aos mortos para marcar a data. Uma vig�lia foi marcada para come�ar na noite de ontem (26) e seguir at� o amanhecer de hoje (27) em frente ao pr�dio da Kiss. Depois, a partir das 16h, nova sess�o de homenagens, com aula p�blica e debate sobre a ocupa��o de espa�os p�blicos, ato musical, leitura dos nomes dos 242 mortos entre badaladas de sino e culto ecum�nico.