A lei que estabelece medidas de preven��o e combate a pr�tica de bullying no pa�s, sobretudo nas escolas, j� entrou em vigor. O texto que institui o Programa de Combate � Intimida��o Sistem�tica em todo o territ�rio nacional foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de 9 de novembro e havia sido aprovado pela C�mara em outubro e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em novembro.
O texto aprovado define bullying como "ato de viol�ncia f�sica ou psicol�gica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motiva��o evidente, praticado por indiv�duo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimid�-la ou agredi-la, causando dor e ang�stia � v�tima, em uma rela��o de desequil�brio de poder entre as partes envolvidas".
O projeto prev� a capacita��o de docentes e equipes pedag�gicas para implementar a��es de preven��o e solu��o do problema, assim como a orienta��o de pais e familiares para identificar v�timas e agressores. O texto determina ainda a realiza��o de campanhas educativas e estabelece que seja oferecida assist�ncia psicol�gica, social e jur�dica a alvos e agressores.
Pelo texto aprovado, ainda se deve evitar, "tanto quanto poss�vel", a puni��o dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabiliza��o e a mudan�a de comportamento hostil". (Com ag�ncias)