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Estado de Minas

Minist�rio P�blico determina envio de elefantas de Paragua�u para santu�rio no Mato Grosso

Maya e Guida, que pertenciam ao Circo Portugal, devem ser transferidas para o Santu�rio dos Elefantes dentro de 4 meses. Circo tamb�m deve cessar imediatamente uso de animais em suas apresenta��es


postado em 24/05/2016 14:24 / atualizado em 24/05/2016 14:57

Maya (D) e Guida vivem há cerca de cinco anos em Paraguaçu, sob custódia do advogado do Circo de Portugal (foto: Divulgação/Santuário dos Elefantes)
Maya (D) e Guida vivem h� cerca de cinco anos em Paragua�u, sob cust�dia do advogado do Circo de Portugal (foto: Divulga��o/Santu�rio dos Elefantes)
O Minist�rio P�blico (MP) de Paragua�u, regi�o Sudoeste de Minas, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Circo Internacional Portugal para que as elefantas Maya e Guida sejam enviadas, dentro de quatro meses, para o Santu�rio de Elefantes Brasil. Ele est� sendo constru�do por uma organiza��o n�o governamental de defesa dos direitos animais na cidade de Guarant� do Norte, no Mato Grosso, em um terreno de mil hectares.

O TAC determina que o circo entregue as elefantas ao santu�rio sem a necessidade de nenhuma contrapartida. Giuliano Vettori, advogado do circo Portugal e fiel deposit�rio dos animais - que est� em um s�tio de sua propriedade em Paragua�u – se comprometeu a permitir o ingresso de uma equipe, previamente indicada pelo santu�rio para promover a retirada das elefantas. Elas ser�o transportadas pela ONG at� Mato Grosso depois da elabora��o de um planejamento elaborado por um t�cnico habilitado.

As elefantas foram enviadas para a propriedade de Vettori depois de terem sido libertadas do Circo Portugal em 2010, ap�s a assinatura de um TAC com o MP da Bahia. Com chegada dos animais em Paragua�u, o MP da cidade instaurou um inqu�rito para acompanhar a situa��o de Maya e Guida que t�m cerca de 44 e 42 anos respectivamente e foi constatada a falta de condi��es para a perman�ncia das duas no local.

De acordo com um boletim de ocorr�ncia da Pol�cia Militar de Meio Ambiente (PMAMB), lavrado em 2013, os animais n�o possuem sombra, cobertura, nem alimenta��o adequadas a sua esp�cie. Vistoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), realizada em 2014, tamb�m constatou que as elefantas est�o acorrentadas pelos p�s, o que limita sua locomo��o, e uma delas encontra-se abaixo do peso. Antes da assinatura do termo, chegou a ser discutida a possibilidade da duas elefantas serem enviadas para o parque de animais que est� sendo constru�do no interior de S�o Paulo.

O santu�rio, no entanto, acabou sendo considerado a melhor op��o para receber os dois animais. A organiza��o se comprometeu a garantir todas as condi��es necess�rias para os animais, manter um cuidador habilitado, al�m de encaminhar ao MP relat�rios mensais com informa��es sobre as condi��es das duas em seu novo habitat. Foi estabelecido ainda que o Circo de Portugal abolir� definitivamente a exibi��o de animais nas suas apresenta��es em todo o territ�rio nacional. O prazo para cumprimento dessa cl�usula � imediato.


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