Planos de sa�de v�o processar 'm�fia das pr�tese' nos EUA

A Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge) entrou com a��o na Justi�a dos Estados Unidos contra oito empresas americanas que t�m filiais no Brasil envolvidas na chamada m�fia das �rteses e pr�teses. Pelo esquema, m�dicos e hospitais recebiam comiss�es dos fabricantes de dispositivos m�dicos para usar produtos de determinada marca nas cirurgias feitas em seus pacientes. Em alguns casos, doentes foram operados sem necessidade.

Na a��o, as operadoras pedem indeniza��o pelos custos indevidos provocados pela m�fia e prop�em um acordo para que a matriz adote regras mais r�gidas para coibir tais pr�ticas entre suas subsidi�rias. Nesta semana, a diretoria da Abramge viajou para os Estados Unidos para iniciar a abertura dos processos. Como cada empresa tem sede em um Estado americano diferente, ser�o oito a��es. Em cada uma delas, a Abramge pedir� uma indeniza��o de US$ 5 milh�es a US$ 10 milh�es.

“Por ter regras mais r�gidas de compliance, a legisla��o americana n�o perdoa que as empresas subsidi�rias americanas em outros pa�ses pratiquem essas a��es criminosas. A grande dificuldade que n�s t�nhamos era mostrar que a matriz nos Estados Unidos sabia que a filial no Brasil estava pagando propina para m�dico e para hospital. Buscamos as provas e vimos que todas sabiam que suas subsidi�rias estavam tendo um aumento de receita porque faziam essas pr�ticas”, diz Pedro Ramos, diretor da Abramge, que n�o quis revelar o nome das empresas processadas.

Ele afirma que o maior objetivo da a��o n�o � o ressarcimento econ�mico, uma vez que o valor somado das indeniza��es n�o cobre o preju�zo de R$ 3 bilh�es causado pela m�fia. “O escopo dessa a��o n�o � financeiro, � provocar uma mudan�a de postura”, afirma Ramos.

Superintendente da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Artigos e Equipamentos M�dicos e Odontol�gicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro afirma que a a��o movida pela Abramge � positiva para o setor. “As empresas que agiram de forma errada ter�o de arcar com as consequ�ncias, mas a mudan�a de postura precisa acontecer em todas as esferas. As regras de compliance ser�o uma ferramenta importante para que as concorr�ncias sejam mais iguais. As empresas que n�o se adequarem a isso est�o fadadas ao fracasso”, diz ele.

Sequelas

Enquanto as operadoras buscam acabar com o esquema fraudulento, pacientes prejudicados pela m�fia ainda esperam a responsabiliza��o dos m�dicos.

H� dois anos, a secret�ria executiva Daniela de Castro Nichele, de 42 anos, perdeu os movimentos dos p�s e passou a andar com dificuldades, por causa da demora na realiza��o de uma cirurgia por um ortopedista de Porto Alegre investigado por suposta participa��o no esquema. Em 2014, ela teve uma crise de h�rnia de disco e foi internada, mas o m�dico s� aceitou oper�-la se fossem utilizados parafusos importados.

“Ele disse que os parafusos nacionais n�o prestavam e me indicou uma advogada para entrar na Justi�a e obrigar meu plano de sa�de a pagar os importados. Com isso, minha opera��o demorou cinco meses para acontecer”, conta ela.

“Nesse meio tempo, o plano de sa�de entrou em contato comigo e disse que aquele m�dico estava sendo investigado. Me passaram para outro cirurgi�o e ele me operou com material nacional e deu tudo certo. O problema � que, como demorou demais, minha h�rnia come�ou a comprimir minha medula e meu nervo ci�tico e eu fiquei com essas sequelas”, diz.

Ela entrou com a��o na Justi�a contra o m�dico, mas, enquanto a investiga��o est� em andamento, o profissional continua atuando. “Ele j� devia estar preso porque prejudicou muita gente”, afirma Daniela.