Igreja Universal � condenada em R$ 300 mil por estupro de menor

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justi�a do Tocantins a pagar R$ 300 mil, em danos morais, por estupro de menor de idade.

O estupro de vulner�vel, segundo a Justi�a, foi cometido em 2011 pelo pastor auxiliar da Igreja Universal, localizada em Guara�, interior do estado. Naquele ano, a adolescente tinha 13 anos. O pastor, 23. Na senten�a, o juiz Oc�lio Nobre da Silva afirma que o pastor auxiliar valeu-se de posi��o que ocupava dentro da Igreja.

O estupro de vulner�vel � um crime cometido contra meninas de at� 14 anos ou adultas incapazes de consentir com o ato sexual, praticado por familiar ou pessoa pr�xima. O pastor auxiliar foi processado e condenado a 10 anos e 8 meses de pris�o em processo criminal em 2014.

A condena��o da Universal por danos morais se deu em a��o de indeniza��o. Para o juiz, a Igreja Universal do Reino de Deus tem como suportar a quantia de R$ 300 mil.

"N�o h� como afastar a Igreja do fato, porque foi ela quem pavimentou a estrada a sedu��o, que criou o ambiente de aproxima��o entre a v�tima e o algoz, lhe propiciando contatos prolongados, que resultou nas rela��es mais �ntimas. N�o significa que a igreja compactuou com o estupro, que era o seu desejo, que era do seu conhecimento, mas que um de seus representantes, valendo-se da posi��o de pastor ou ajudante de pastor, tinha sob sua administra��o parte do tempo da v�tima, exercendo sobre ela influ�ncia, seduzindo-a, encantando-a, conquistando-a e com ela realizando seus desejos carnais, os atos libidinosos que caracterizaram o estupro", afirmou o magistrado na senten�a.

Na a��o de danos morais, a Universal alegou que o pastor auxiliar era um simples membro da entidade, sem qualquer fun��o dentro da estrutura hier�rquica. A Igreja sustentou que o pastor auxiliar n�o falava em nome da Igreja.

Para o juiz Oc�lio Nobre da Silva, a "Igreja Universal, atrav�s de sua ilustrada defesa, falseou a verdade quanto � fun��o e representatividade" do pastor auxiliar.

"A v�tima era uma crian�a, sem condi��o cultural ou psicol�gica de distinguir a significa��o sem�ntica entre pastor e auxiliar de pastor para s� ai decidir entregar-se, f�sica e afetivamente a ele. Foi um homem da igreja, que ocupava o cargo de dirigir o grupo de jovens, trazido de Palmas para Guara� para tanto, quem a seduziu, no ambiente desta Igreja. O que importa � a forma como ele se apresentava perante a comunidade de fi�is, seu prest�gio dentro da Igreja, que propiciou o ambiente para tornar a v�tima presa e ele o algoz", observou o magistrado.

"Para aquela crian�a o auxiliar tem a representa��o de pastor, era a apar�ncia dele perante ela e, provavelmente, para todas as demais crian�as. E a igreja sabia disso e tolerava, at� o momento em que aquele agir lhe rendia fi�is e dividendos. Quando esta forma de proceder lhe rendeu aborrecimentos, ent�o livra-se do traste, nega-lhe o t�tulo, o cargo e abandona a v�tima ao limbo, deixando-a desamparada e desafiada pela estrutura jur�dica e econ�mica da Igreja Universal."

Oc�lio Nobre anotou ainda que "n�o � humilhante, n�o diminui a Igreja, n�o h� dem�rito em admitir que, em dado momento, um de seus representantes cometeu crime de estupro de vulner�vel, violando os seus pr�prios preceitos e as leis seculares e assumindo a responsabilidade que lhe toca".

"Esconder-se atr�s de trocadilhos - auxiliar de pastor e pastor auxiliar - e conceitos t�cnicos, de muralhas organizacionais � uma atitude extremamente desonesta, n�o apenas para com a v�tima, mas com todos os fi�is e a comunidade em geral", afirma o magistrado.

A Universal foi condenada ainda a pagar os honor�rios advocat�cios. O juiz definiu o valor em 10% sobre o valor atualizado da condena��o.

"A utiliza��o da religi�o para facilitar a pr�tica de il�citos exige consequ�ncias mais graves, pois ela est� presente na vida da maioria das pessoas e � fator de afrouxamento da vigil�ncia pessoal sobre os filhos. Se a sociedade perder a confian�a nas institui��es, notadamente a religiosa, caminharemos rumo ao caos e, desta forma, a defrauda��o da confian�a enseja responsabilidade civil", anotou Oc�lio Nobre da Silva.

COM A PALAVRA, A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

A Igreja Universal do Reino de Deus n�o concorda com o teor da decis�o do juiz, e recorrer� da senten�a ao Tribunal de Justi�a do Estado do Tocantins.

Desde o ocorrido, a Universal n�o tem not�cia do homem em quest�o.

UNIcom - Departamento de Comunica��o Social e de Rela��es Institucionais da Universal