A Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenci�rio do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rond�nia. A entidade poder�, inclusive, propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a interven��o federal na gest�o carcer�ria desses estados. Os governadores dos quatro estados, al�m do ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, ser�o oficiados e dever�o prestar informa��es � PGR.
O procurador-geral da Rep�blica em exerc�cio, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar poss�veis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil � signat�rio de instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Conven��o Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de S�o Jos� da Costa Rica), e a PGR vai investigar se houve descumprimento desses acordos.
O Estado brasileiro j� responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por viola��es nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Pres�dio Central de Porto Alegre), Rond�nia (Urso Branco), Pernambuco (An�bal Bruno) e Maranh�o (Pedrinhas), al�m de S�o Paulo (Parque S�o Lucas).
No �ltimo domingo (1º) e na segunda-feira (2), fac��es criminosas entraram em confronto no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj), em Manaus, totalizando 56 mortes, e mais quatro assassinatos de presos no Instituto Penal Ant�nio Trindade (Ipat), conhecido como Piraquequara. O incidente levou o ministro da Justi�a a Manaus, onde se reuniu com autoridades do governo local. Nessa viagem, ficou acertada a transfer�ncia de lideran�as de fac��es criminosas para pres�dios federais.