Secret�rio de Roraima diz que governo federal repassa 'mixaria' a pres�dios estaduais

O secret�rio de Justi�a e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, disse na tarde desta sexta-feira, 6, ao jornal "O Estado de S. Paulo", que o repasse do Minist�rio da Justi�a ao sistema prisional do Estado no ano passado foi uma "mixaria insuficiente para dar conta" dos problemas. Castro pediu ainda que o governo federal envie o apoio da For�a Nacional de Seguran�a para tentar conter rebeli�es, fugas e massacres.

Cinco dias ap�s o massacre de 60 presos em pris�es do Amazonas, outra matan�a dentro de penitenci�ria foi registrada nesta sexta, desta vez em Boa Vista, capital de Roraima. Segundo o governo do Estado, 33 detentos foram assassinados nesta madrugada, na Penitenci�ria Agr�cola de Boa Vista (PAMC).

Em coletiva nesta sexta, o ministro da Justi�a Alexandre de Moraes minimizou a responsabilidade do governo federal. Segundo ele, o controle dos pres�dios estaduais n�o cabe ao governo e seria “imposs�vel constitucionalmente, legalmente e financeiramente” a Uni�o substituir Estados nessa atividade.

Segundo Castro, Estados como Acre, Rond�nia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Maranh�o "tamb�m est�o sofrendo" com problemas no sistema prisional.

"O governo federal tem que ajudar os Estados. Existe um dinheiro de contingenciamento e agora veio uma mixaria de R$ 44 milh�es que � insuficiente para dar conta. Esse fundo tem que ser bem dividido entre os Estados. E o governo federal tem que dar apoio. Volto a pedir: o ministro tem que encaminhar o apoio da For�a Nacional", afirmou.

Em 28 de novembro, a governadora Suely Campos anunciou a libera��o de R$ 46 milh�es pelo Minist�rio da Justi�a, sendo R$ 31,9 milh�es para a constru��o de um pres�dio de seguran�a m�xima em Roraima e R$ 14 milh�es para o aparelhamento do sistema prisional. A previs�o � que as obras iniciem em janeiro deste ano.

O governo de Roraima informou que vai utilizar esse repasse para adquirir viaturas, armamentos, muni��es, aparelhos de raio X, body scan e outros materiais. Segundo Suely, com o pres�dio ser�o abertas 393 vagas de regime fechado.

Castro disse que o governo estadual est� preparado para evitar rebeli�es e fugas, mas que "a mortandade foi um fato que nenhum �rg�o de intelig�ncia detectou com anteced�ncia".

O secret�rio descartou que o massacre na penitenci�ria seja resultado de uma guerra entre fac��es. De acordo com ele, n�o havia membros do Comando Vermelho (CV) ou da Fam�lia do Norte (FDN) na penitenci�ria. "Essa matan�a n�o foi guerra de fac��es. Foram membros do PCC que resolveram se digladiar e aconteceu essa barbaridade", afirmou o secret�rio.

Procurado, o Minist�rio da Justi�a n�o se manifestou at� a publica��o desta mat�ria.