Empresa abandonou obras de pris�o no Tocantins, denuncia Promotoria

S�o Paulo, 07 - O Minist�rio P�blico do Tocantins afirma que a empresa Umanizzare Gest�o Prisional e Servi�o abandonou as obras da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Aragua�na, no norte do Estado. O pres�dio � uma das duas unidades sob responsabilidade da Umanizzare, que tamb�m gerencia o Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj), em Manaus - onde 56 detentos foram massacrados no dia 1º de janeiro. O Governo do Tocantins informou � reportagem que neste s�bado (07) conclui as obras de Barra da Grota.

Em julho do ano passado, o Minist�rio P�blico do Tocantins foi � Justi�a com pedido de provid�ncias contra o governo do Estado e a empresa Umanizzare. A Promotoria relatou que a Umanizzare "apesar de notificada, abandonou as obras de reforma, constru��o e restaura��o dos sol�rios, deixando a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota insegura e vulner�vel, bem como priva os reeducandos de seus direitos b�sicos, expressamente consagrados pela Lei de Execu��es Penais".

A Promotoria informou � Justi�a, em agosto, que as provid�ncias determinadas n�o haviam sido cumpridas. Em 5 de dezembro, o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal e de Execu��o Penal do Tocantins, mandou o Estado do Tocantins e a Umanizzare comprovarem o in�cio das obras de reestrutura��o do sol�rio do Pavilh�o “B”, da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota - UTPBG. Na ocasi�o, o magistrado ordenou que Tocantins e Umanizzare apresentassem "laudo detalhado emitido por profissional habilitado e os documentos ou m�dia de �udio que comprovem ter realizado a divulga��o do teor da determina��o judicial atrav�s da r�dio local instalada na unidade".

“No caso concreto, a situa��o atual tem colocado em risco a vida e a integridade dos reeducandos, dos funcion�rios, das pessoas que adentram na referida unidade, inclusive os membros, do Minist�rio Publico, do Poder Judici�rio, da Defensoria P�blica e de outras institui��es”, afirmou o juiz.

Segundo a Promotoria de Justi�a do Tocantins, a Umanizzare foi terceirizada pela Secretaria Estadual da Justi�a e Direitos Humanos (Sejudh) em 2011 para administrar as duas unidades do sistema prisional do Estado. Em 2016, segundo o Portal da Transpar�ncia do Estado, a Umanizzare recebeu R$ 41,03 milh�es do governo do Tocantins.

A Secretaria de Cidadania e Justi�a (Seciju), por meio da Superintend�ncia do Sistema Penitenci�rio e Prisional, confirma que recebeu o pedido de interdi��o imediata do pavilh�o B do Pres�dio Barra da Grota em virtude de falha no sistema de seguran�a no local, ocasionada pelo desgaste da tela de prote��o na �rea destinada ao banho de sol. "No entanto, n�o foi necess�rio tomar essa medida, visto que a �rea de banho de sol foi isolada e os reeducandos do Pavilh�o B foram remanejados para tomar banho de sol no sol�rio do Pavilh�o A, cumprindo assim o direito da pessoa privada de liberdade", diz a secretaria.

O governo estadual diz ainda que o sol�rio do Pavilh�o B est� passando por revitaliza��o que ser� finalizada dia 7 de janeiro, n�o havendo mais necessidade do remanejamento interno. "A empresa Umanizzare Gest�o Prisional e Servi�os LTDA tem cumprido os termos do contrato no que tange aos servi�os de gerenciamento e monitoramento de ergastulados em duas unidades do Estado. Esclarece-se tamb�m que o valor repassado � Umanizzare em 2016 aumentou devido ao reajuste inflacion�rio e o crescimento porcentual da popula��o carcer�ria nas duas unidades prisionais", diz a nota.