Integrantes da For�a Nacional come�aram a chegar ao Amazonas na madrugada desta ter�a-feira. O primeiro voo chegou a Manaus por volta das 4h55 no hor�rio de Bras�lia (2h55 no hor�rio local). As equipes devem ajudar no refor�o da seguran�a nas penitenci�rias do estado e tamb�m em Roraima.
A medida ocorre ap�s press�o ao ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, que deferiu pedidos de ajuda federal de sete estados para auxiliar na crise do sistema carcer�rio e no restabelecimento da seguran�a p�blica: Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Roraima e Rond�nia. Amazonas e Roraima, palco dos massacres que deixaram mais de 100 mortos na �ltima semana, receber�o 100 homens da For�a Nacional cada, at� a madrugada de hoje.
A inten��o � que os homens da For�a Nacional reforcem a seguran�a no entorno dos pres�dios. Eles n�o devem substituir agentes penitenci�rios dentro das unidades prisionais. O objetivo � atuar no apoio �s barreiras e ajudar na recaptura de fugitivos, entre outras a��es.
Nessa segunda-feira, presos come�aram novo princ�pio de tumulto na Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo, em Roraima, onde 33 detentos foram mortos na �ltima sexta-feira (6/1). Eles quebraram os cadeados das celas e ficaram soltos nos corredores das alas. A unidade prisional abriga cerca de 1.400 detentos, o dobro da capacidade. N�o houve tentativa de fuga segundo a pol�cia.
Ajuda federal
Na semana passada, o ministro informou que o repasse de R$ 32 milh�es deveria ser usado na constru��o de dois edif�cios, para dividir presos de alta periculosidade e outros, mas n�o detalhou se haver� contrapartida. Moraes lembrou tamb�m da libera��o de R$ 433 milh�es para a constru��o de cinco penitenci�rias federais na �ltima semana, embora as quatro em funcionamento n�o estejam superlotadas. Ontem, o presidente Michel Temer anunciou que um dos pres�dios ser� erguido no Rio Grande do Sul.
Ao anunciar a ajuda federal, Moraes reiterou que a crise no sistema n�o est� fora de controle. “H� uma crise cr�nica no sistema penitenci�rio, secular e que se ampliou muito nos �ltimos 10 anos. E com a crise cr�nica, temos crises agudas em alguns estados, o que n�o leva � conclus�o de que o sistema penitenci�rio est� fora de controle”, disse. O ministro justificou ainda que s� far� reuni�es com os secret�rios estaduais de seguran�a p�blica na pr�xima ter�a-feira, por n�o haver necessidade de um “encontro f�sico” e para que as autoridades n�o se ausentassem dos estados. Ontem, na primeira visita ao Rio Grande do Sul desde que assumiu a presid�ncia, Temer ponderou que, embora seja desagrad�vel anunciar a constru��o de cadeias, a “realidade atual” pede essa medida. O peemedebista foi recebido com protestos no local.
Erro
No �ltimo ano, ap�s rebeli�es violentas no pres�dio de Boa Vista (RR), a governadora Suely Campos solicitou o envio da For�a Nacional, o que foi indeferido pelo governo. Moraes, por�m, negou ter se equivocado ao recusar a solicita��o porque era um pedido para que a For�a Nacional atuasse dentro do pres�dio. “Eu errei ao n�o me lembrar, em virtude de reuni�es seguidas que fiz com a governadora, que ela havia solicitado fun��es para agentes penitenci�rios. Isso n�o pode e ser� indeferido novamente, porque a For�a Nacional � para a seguran�a p�blica”, disse.
De acordo com o ministro, a For�a Nacional s� pode atuar como agente de seguran�a p�blica fora das penitenci�rias e ser� deslocada para aux�lio em bloqueios, por exemplo. “N�o � porque eu n�o queira deferir, � porque n�o � poss�vel pela lei”, disse. O novo pedido para uso da For�a foi feito pela governadora neste domingo, mas para uso fora dos pres�dios.