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Estado de Minas

Presidente do STF pede a TJs 'esfor�o concentrado' nas execu��es penais

A ideia � que por 90 dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isso


postado em 12/01/2017 17:07 / atualizado em 12/01/2017 17:36

(foto: Divulgação/CNJ)
(foto: Divulga��o/CNJ)
Bras�lia - A ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), pediu aos presidentes dos Tribunais de Justi�a de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal que informem at� as 17h da pr�xima ter�a-feira, a disponibilidade de ju�zes, auxiliares e servidores para trabalhar em um "esfor�o concentrado" nas execu��es penais, para acelerar a an�lise dos processos.

A ideia � que por 90 dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto. A reuni�o nesta quinta-feira, 12, teve cerca de cinco horas e contou com presidentes dos TJs de Estados de todo o Brasil, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A ideia do "esfor�o concentrado" nas execu��es penais parte da constata��o de que h� uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o Pa�s, o que aumenta a massa carcer�ria. Trata-se de uma medida, de certa forma, alternativa aos mutir�es carcer�rios antigamente realizados pelo CNJ.

Segundo o presidente do TJ-SP, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a ministra tamb�m pediu informa��es sobre quantos presos provis�rios existem dentro da popula��o carcer�ria de cada Estado. Segundo ele, a ministra falou que era importante reunir os dados de todos os Estados para basear a��es nacionais.

Ap�s o encontro, o presidente do TJ do Amazonas, Flavio Pascarelli, comentou que o come�ou a ser feito no Amazonas um mutir�o carcer�rio a partir de hoje. "O mutir�o � uma situa��o de emerg�ncia, de imediato, mas precisamos de solu��es mais doadoras", observou o presidente do TJ do Amazonas.

Pascarelli disse tamb�m que haver� uma reuni�o "com todos os �rg�os que participam do sistema penitenci�rio, como Defensoria Publica, Minist�rio P�blico e secretarias de seguran�a estaduais, e a partir da� tomar medidas concretas". A reuni�o foi a primeira que uniu autoridades do judici�rio de todo o Brasil em 2017 para tratar do tema. Semana passada C�rmen j� havia se reunido com presidentes dos TJs dos Estados da regi�o Norte e do Maranh�o.

Tamb�m participou do encontro a ju�za Maria de F�tima Alves da Silva, a nova diretora do DMF - o Departamento de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio e do Sistema de Execu��o de Medidas Educativas do CNJ. Cedida pelo TJ do Par�, ela se mudou nesta quarta-feira para Bras�lia e iniciou os trabalhos nesta quinta.


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