C�rmen L�cia e presidentes de TJs de todo o pa�s se re�nem nesta quinta no STF

Bras�lia - Presidentes dos Tribunais de Justi�a de todos os Estados e do Distrito Federal ter�o uma reuni�o com a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a, ministra C�rmen L�cia, para tratar da crise do sistema penitenci�rio nos estados.

O encontro est� marcado para as 10h desta quinta-feira, no gabinete da presidente, que na semana passada teve um encontro com os presidentes de TJs da regi�o Norte e do Maranh�o. C�rmen L�cia vem buscando criar estrat�gias de atua��o do CNJ no sistema penitenci�rio e, entre outras iniciativas, avalia maneiras de garantir a realiza��o das audi�ncias de cust�dia - nas quais um preso deve ser levado a um juiz de execu��o penal at� 24h ap�s a pris�o.

Ainda n�o est� claro sobre se a ministra vai defender a realiza��o de mutir�es carcer�rios - uma esp�cie de for�a-tarefa que visita pres�dios para verificar se a execu��o das penas est� sendo feita de maneira regular, para analisar casos em que poderia haver progress�o de pena ou mesmo a liberdade de presidi�rios.

Uma das propostas � a realiza��o do censo penitenci�rio nacional e do cadastro nacional de presidi�rios. O CNJ tamb�m deve montar um grupo de trabalho para monitoramento e fiscaliza��o do sistema penitenci�rio do Amazonas, local da maior parte das quase 100 mortes registradas em pres�dios brasileiros no in�cio de 2017.

Existe uma corrente dentro do CNJ que defende que, com o cadastro nacional de presidi�rios, seria poss�vel ter um diagn�stico com informa��o no n�vel do indiv�duo e, a partir da�, direcionar os esfor�os de uma forma muito mais focada do que os pr�prios mutir�es que geralmente s�o feitos.