Conselho de procuradores-gerais determina auditoria em sistema penitenci�rio

S�o Paulo - O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPGG) determinou a realiza��o de auditorias operacionais no sistema penitenci�rio da Regi�o Norte, ap�s os massacres que mataram pelo menos 97 detentos no Amazonas e em Roraima este ano. O �rg�o quer coletar dados sobre estrutura e custos das unidades prisionais.

Membros do Minist�rio P�blico de Contas (MPC) da Regi�o Norte protocolaram representa��es no Tribunal de Contas dos seus Estados nesta ter�a-feira, 10. "A estrat�gia visa a construir um ambiente totalmente voltado para a melhoria da gest�o, do controle dos gastos e das receitas, que envolvem o sistema", afirma o CNPGG, em nota.

Na nota, o procurador-geral do MPC de Roraima, Adilson Moreira de Medeiros, afirma que "o problema revelado n�o possui fronteiras" e que as medidas ter�o mais efici�ncia "se as solu��es englobarem a realidade de toda a regi�o".

O �rg�o tamb�m enviou ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) um pedido para auditar o sistema penitenci�rio em todo o pa�s. "Os dados afinal coletados poder�o ser �teis para a an�lise das contas de Governo, podendo subsidiar eventuais a��es do Minist�rio P�blico Estadual, al�m de serem divulgados � sociedade e aos �rg�os de controle, em geral, como, por exemplo, ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ)", diz a nota.

Massacre em Manaus

Um sangrento confronto entre fac��es no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manh� do dia 2. A rebeli�o, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em pres�dios no Brasil - em 1992, 111 morreram no Carandiru, em S�o Paulo. Treze funcion�rios e 70 presos foram feitos ref�ns e 184 homens conseguiram fugir. Outros quatro presos foram mortos no Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), tamb�m em Manaus. Segundo o governo do Amazonas, o ataque foi coordenado pela fac��o Fam�lia do Norte (FDN) para eliminar integrantes do grupo rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Cinco dias depois, o PCC iniciou sua vingan�a e matou 31 detentos na Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, Roraima. A maioria das v�timas foi esquartejada, decapitada ou teve o cora��o arrancado, m�todo usado pelo PCC em conflitos entre fac��es. Com 1.475 detentos, a PAMC � reduto do PCC, que est� em guerra contra a fac��o carioca Comando Vermelho (CV) e seus aliados da FDN. Roraima tem 2.621 presos - 900 dos quais pertenceriam a fac��es, a maioria do PCC. No total, 27 fac��es disputam o controle do crime organizado nos Estados.

A guerra de fac��es deixou o sistema penitenci�rio em alerta, os e governadores de Amazonas, Roraima, Rond�nia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pediram ajuda do governo federal com o envio da For�a Nacional. Amazonas foi o primeiro Estado a receber. A crise � tamanha que, segundo o Conselho Nacional de Justi�a, s�o necess�rios R$ 10 bilh�es para acabar com d�ficit prisional no Pa�s.