Relat�rio do CNJ mostra que Amazonas n�o sabe o n�mero de presos no estado

Relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) sobre a crise penitenci�ria na Regi�o Norte do pa�s aponta que o Amazonas n�o sabe ao certo o total de presos encarcerados no estado. De acordo com os primeiros resultados de um grupo de monitoramento e fiscaliza��o para apurar as condi��es das pris�es ap�s a s�rie de rebeli�es ocorridas nos estados do Norte do Brasil, no Amazonas o controle do contingente detentos � feito pelo mesmo grupo empresarial respons�vel pela administra��o dos pres�dios.

“A Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Amazonas n�o tem nenhuma ideia do n�mero de presos porque n�o det�m um sistema onde isso � apurado”, disse o conselheiro do CNJ Rog�rio Nascimento, que esteve no Amazonas para inspe��o das condi��es carcer�rias do local. “No Amazonas quem mant�m o sistema [que contabiliza os presos] � uma empresa de inform�tica do mesmo grupo empresarial da Umanizzareque, que faz o manejo dos presos. O que a secretaria recebe � uma planilha. Como se chegou �quela planilha, como s�o compilados os dados que alimentaram a planilha, n�o se tem nenhuma confiabilidade”.

Em relato apresentado ontem (14) ao plen�rio do CNJ sobre as inspe��es feitas pelo grupo de monitoramento no Amazonas, o conselheiro disse que o Tribunal de Justi�a do Amazonas tem dificuldade de dizer o n�mero de processos de execu��es penais porque o Amazonas tem tr�s sistemas diferentes que n�o conversam entre si.

 “Um dos respons�veis pelas mortes na Cadeia P�blica Desembargador Raimundo Vidal, que � um dos l�deres do Primeiro Comando da Capital [PCC] no estado, foi libertado nesse mutir�o do come�o do ano, por excesso de prazo no processo provis�rio a que respondia na capital, apesar de ter sido preso e condenado no interior do estado. � um exemplo pr�tico das consequ�ncias nefastas da falta de comunica��o dos sistemas”, disse o conselheiro.

 Para Nascimento, al�m das p�ssimas condi��es dos pres�dios do estado, a superlota��o e a fragilidade do sistema prisional, a crise que resultou no massacre ocorrido na madrugada do primeiro dia deste ano no Complexo Penitenci�rio An�zio Jobim � motivada pela situa��o da “criminalidade organizada no estado”.

 “O que todos elementos indicam � que essa situa��o n�o � algo que se explique apenas pelas condi��es dos pres�dios propriamente dita, mas sim pela disputa de territ�rio de organiza��es criminosas no contexto de seguran�a p�blica e n�o penitenci�ria, que acabou repercutindo dentro da cadeia”, disse Nascimento.

 Aumento de repasse

 Conforme dados levantados pelo grupo de monitoramento com autoridades amazonenses, em 2015, o estado repassou R$ 199,9 milh�es � empresa que faz a “cogest�o” do sistema. No ano passado, o repasse saltou para R$ 326,3 milh�es. Com isso, a Umanizzareque, empresa respons�vel pela administra��o de cinco das 12 unidades prisionais do estado, � a empresa que mais recebe recursos do governo amazonense.

 Segundo o CNJ, o modelo de cogest�o do sistema prisional, em que o estado divide com a iniciativa privada a gest�o do sistema, funciona desde o ano 2000. Apesar do colapso, o governo do estado prorrogou o contrato com a Umanizzareque por mais um ano, sem licita��o.

 A ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, disse que o gasto por preso do estado do Amazonas � um dos maiores do pa�s. “O preso do Amazonas � um dos presos mais caros do pa�s hoje. Est� custando, em m�dia, R$ 4,9 mil por m�s, sendo que, em S�o Paulo, o valor � de menos de R$ 2 mil por m�s”, disse a ministra.

Para tentar melhorar o acompanhamento do sistema prisional no pa�s, a ministra C�rmen L�cia disse que o CNJ est� trabalhando desde outubro na elabora��o de um cadastro nacional de presos, uma iniciativa in�dita. “Temos situa��es extremamente graves [pela falta de informa��es]”, disse a presidente do CNJ. At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o conseguiu contato com o governo do Amazonas.