Suspens�o de passaportes afeta cerca de 10 mil pessoas por dia, diz PF

A suspens�o da emiss�o de passaportes afeta cerca de 10 mil pessoas por dia, informou nesta quarta-feira, 28, a Pol�cia Federal (PF). Esse � o n�mero m�dio de pedidos recebidos pelo �rg�o e que deixar�o de ser atendidos por falta de recursos or�ament�rios, segundo anunciou a PF. O �rg�o manter� os agendamentos e o servi�o nos postos de atendimento, mas n�o tem previs�o sobre quando entregar� os documentos solicitados a partir desta quarta.

A incerteza permanece mesmo ap�s o Minist�rio do Planejamento informar, em nota, que o governo enviar� ao Congresso um projeto de lei solicitando uma suplementa��o or�ament�ria de R$ 102,4 milh�es para garantir a manuten��o do servi�o at� o fim do ano.

Esse projeto seguir� para o Congresso Nacional com um pedido para que seja apreciado com prioridade. Sem autoriza��o do Legislativo, n�o � poss�vel aumentar os recursos para a emiss�o de passaportes.

Mais cedo, fontes do governo informaram, em contraposi��o � PF, que ainda h� recursos para a emiss�o de passaportes. O or�amento prev� R$ 145 milh�es para esse fim, dos quais a Pol�cia Federal s� empenhou (reservou para gastar) at� agora R$ 88 milh�es. Ou seja, ainda haveria R$ 57 milh�es dispon�veis e, portanto, n�o haveria raz�o para suspender o servi�o.

Os R$ 102,4 milh�es que ser�o solicitados ao Congresso servir�o para completar o or�amento at� o final do ano, uma vez que a dota��o de R$ 145 milh�es n�o seria suficiente. No ano passado, a PF gastou R$ 212 milh�es na aquisi��o dos livretos de passaporte.

O jornal O Estado de S. Paulo questionou a Pol�cia Federal e aguarda posicionamento.