Bras�lia - Ap�s receber ontem o cr�dito suplementar de R$ 102,3 milh�es, a Pol�cia Federal (PF) vai retomar a produ��o de passaportes o "mais breve poss�vel" e por ordem cronol�gica dos pedidos. Cerca de 175 mil solicita��es de emiss�o do documento ficaram pendentes desde o dia 27, quando o �rg�o paralisou o servi�o por alegada "insufici�ncia or�ament�ria".
A Casa da Moeda, respons�vel por confeccionar os passaportes, informou que a emiss�o de documentos deve ser normalizada em cinco semanas, a depender do volume de novos pedidos. Os dados dos requerentes do documento foram passados ontem para o �rg�o.
Segundo a Casa da Moeda, a fabrica��o ser� retomada imediatamente, com turnos extras a partir da pr�xima semana. N�o era agendada, por�m, data para entrega. O prazo normal para a entrega de passaporte depois da solicita��o � de seis dias �teis - geralmente oito dias corridos. H�, em m�dia, cerca de 11 mil solicita��es de passaporte por dia.
O pedido de verba extra para a confec��o de passaportes foi enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso no dia seguinte � suspens�o - o cr�dito suplementar n�o poderia ser liberado por medida provis�ria.
Os parlamentares, por�m, s� aprovaram o recurso adicional no dia 13. Desde ent�o, a libera��o estava travada por tr�mites burocr�ticos, como o envio do projeto para san��o e o aval para empenho. O cr�dito extra direcionado � PF tamb�m servir� para as demais atividades de controle migrat�rio.
A taxa de R$ 257,25 cobrada para a emiss�o do passaporte n�o � diretamente vinculada ao servi�o. O dinheiro vai para a Conta �nica do Tesouro Nacional e est� sujeita �s restri��es de gastos impostas ao restante da administra��o federal. A PF n�o tem autonomia para gerir esse dinheiro.
H� projeto de lei no Congresso que prev� proibir o governo de fazer esse tipo de contingenciamento. Inicialmente, o dinheiro extra destinado PF seria retirado do Or�amento do Minist�rio da Educa��o, o que causou pol�mica entre parlamentares. Em seguida, o Minist�rio do Planejamento mudou a fonte e retirou verba reservada para o pagamento de conv�nios com organismos internacionais.