O Conselho Federal de Psicologia recorreu, no in�cio da noite desta quinta-feira (31), da decis�o da Justi�a Federal do Distrito Federal que abriu brecha para profissionais da categoria realizarem tratamentos de revers�o de orienta��o sexual, a chamada “cura gay”. Com o argumento de que a liminar viola os direitos humanos, o �rg�o regulador interp�s agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o, em Bras�lia, � decis�o do juiz Waldemar Cl�udio de Carvalho.
A decis�o do juiz de 15 de setembro, n�o derrubou a resolu��o CFP 01/99, que proibia a cura gay pelos psic�logos, mas, na pr�tica, liberou os profissionais para fazer os tratamentos sem serem punidos pelo conselho. De acordo com o conselho, “a decis�o liminar abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de (re)orienta��o sexual”.
A a��o foi movida pela psic�loga Rozangela Alves Justino, que pedia a suspens�o da resolu��o do CFP. Segundo o conselho da categoria, a a��o movida por defensores dessa pr�tica de tratamento “representa uma viola��o dos direitos humanos e n�o tem qualquer embasamento cient�fico”.
Na decis�o, o juiz alega que a interpreta��o da norma estava equivocada. Segundo o magistrado, a resolu��o n�o pro�be o tratamento dos homossexuais. “Apenas, alguns de seus dispositivos, quando e se mal interpretados podem levar � equivocada hermen�utica no sentido de se considerar vedado ao psic�logo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionados � orienta��o ou reorienta��o sexual”.
Em vigor desde 1990, a resolu��o segue entendimento da Organiza��o Mundial da Sa�de, que naquele ano deixou de considerar a homossexualidade doen�a.