Apesar da pol�mica causada por uma decis�o da Justi�a Federal que abriu brecha para que psic�logos tentem reverter a orienta��o sexual das pessoas, a pr�tica da “cura gay” parece ser rara no Brasil. Ou pelo menos n�o � denunciada.
De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, nos �ltimos cinco anos, apenas tr�s dos 260 processos disciplinares julgados pelo �rg�o regulador se referiam a profissionais descumprindo a resolu��o a Resolu��o nº 001/1990, que pro�be tratamentos neste sentido.
O n�mero equivale a 1,15% dos procedimentos disciplinares. Dos tr�s denunciados, dois tiveram o registro profissional cassado e uma recebeu san��o p�blica. O conselho, que tem hoje 299.962 cadastrados, n�o d� detalhes dos casos e nem informa quem s�o os profissionais envolvidos.
De acordo com decis�o divulgada nesta segunda-feira (18), a 14ª Vara Federal orienta o Conselho Federal de Psicologia a n�o punir psic�logos que promoverem estudos ou atendimentos cl�nicos para tratar a orienta��o sexual.
Em audi�ncia realizada em 15 de setembro, o juiz federal Waldemar Cl�udio de Carvalho deferiu parcialmente liminar da psic�loga Roz�ngela Alves Justino, que moveu a��o popular pedindo a suspens�o da resolu��o do CFP que pro�be a oferta de tratamento para influenciar a orienta��o sexual das pessoas.
Quest�o de interpreta��o
Na decis�o, o juiz disse que a resolu��o n�o pro�be o tratamento dos homossexuais. “Apenas, alguns de seus dispositivos, quando e se mal interpretados podem levar � equivocada hermen�utica no sentido de se considerar vedado ao psic�logo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionados � orienta��o ou reorienta��o sexual”.
Em vigor desde 1990, a resolu��o segue entendimento da Organiza��o Mundial da Sa�de, que naquele ano deixou de considerar a homossexualidade doen�a.
Conselho prepara recurso
O Conselho Federal de Psicologia confirmou, nesta ter�a-feira (19), que vai recorrer da decis�o da Justi�a Federal do DF dentro do prazo de 15 dias �teis, contados a partir de 8 de setembro. O �rg�o est� estudando argumentos para pedir a derrubada da decis�o do juiz federal.
Em nota, o conselho ressaltou que a resolu��o que pro�be o tratamento para reorienta��o sexual continua em vigor, mas disse que a decis�o “abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de revers�o sexual”.
Tratamento gera sequelas
Na audi�ncia do processo, os representantes do conselho alertaram que, al�m de a homossexualidade n�o ser doen�a, “as terapias de revers�o sexual n�o t�m resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades cient�ficas nacional e internacional, al�m de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento ps�quico”.