A pol�mica resolu��o 726/18 que passa a exigir um curso te�rico para os motoristas que forem renovar a carteira nacional de habilita��o (CNH) ser� revogada antes mesmo de entrar em vigor. Ap�s a medida gerar in�meras cr�ticas populares, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou na noite deste s�bado (17) que determinou ao diretor do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), Maur�cio Alves, a revoga��o da norma.
“A diretriz da atual gest�o da Pasta tem por objetivo implementar a��es e legisla��es que atendam �s expectativas da popula��o, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta a��o acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”, justificou em nota o ministro.
Ainda segundo o Minist�rio das Cidades, o cancelamento ser� feito no pr�ximo dia �til, segunda-feira. A nota informa que a medida respeita estudo do Contran e que os t�cnicos respons�veis pelo tr�nsito continuar�o em busca de promover mais seguran�a para os motoristas “mas sempre com absoluto foco na simplifica��o da vida dos brasileiros e na constante busca pela redu��o de custos de forma a n�o afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilita��o/CNHs por todo o Brasil”.
Horas antes de o Minist�rio das Cidades informar sobre a revoga��o, o presidente da C�mara dos Deputados e pr�-candidato a presidente, Rodrigo Maia, havia amea�ado revogar a norma por decreto legislativo. “ Vamos aguardar at� a ter�a-feira para ver se o Contran suspende a resolu��o que exige curso te�rico para a renova��o da CNH. Lembrando que a C�mara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato”, disse.
A resolu��o 726/18 foi publicada no dia 8 de mar�o no Di�rio Oficial da Uni�o e entraria em vigor daqui a 90 dias. Por ela, os motoristas que fossem renovar a carteira precisariam passar por um curso te�rico de 10 horas / aula. A nova seria somada aos exames m�dicos que precisam ser feitos para manter a CNH v�lida.
O an�ncio da medida revoltou os motoristas, que fizeram v�ria cr�ticas nas redes sociais e criaram uma peti��o p�blica on-line contra a exig�ncia do curso. At� ontem, mais de 71 mil pessoas haviam assinado.