O Minist�rio P�blico do Esp�rito Santo explicou as raz�es que levaram ao pedido de pris�o preventiva da pastora Juliana Sales, mulher do pastor Georgeval Alves. Ela foi presa nessa quarta-feira (20-06) em Te�filo Otoni, Regi�o do Vale do Mucuri, em Minas Gerais.
Georgeval � acusado de dois homic�dios qualificados, estupro de vulner�veis, tortura e fraude processual.
Em abril, Joaquim Sales, de 3 anos, e Kau� Sales, de 6 (filho e enteado do pastor, respectivamente), morreram carbonizados no quarto onde dormiam, em Linhares, no interior capixaba.
A per�cia da Pol�cia Civil do Esp�rito Santo concluiu que o crime foi cometido pelo pastor Georgeval, que teria estuprado e agredido os meninos antes de colocar fogo nas v�timas. O pastor j� est� preso.
"Juliana conhecia o risco e podia ter evitado o resultado tr�gico"
Rachel Tennenbaum, promotora do MP/ES
Segundo a promotora Rachel Tannenbaum, Juliana Sales possu�a pleno conhecimento do desvio de car�ter do marido, da rela��o conturbada com sua pr�pria sexualidade e do desprezo em rela��o ao filho e ao enteado.
Ao analisar as dilig�ncias, a promotora afirmou que Juliana sabia dos riscos em deixar os filhos ao cuidado do pastor. "No ordenamento jur�dico brasileiro a omiss�o de uma m�e, que possui o dever legal de zelar e cuidar, tem o desvalor equivalente a uma a��o. Juliana conhecia o risco e podia ter evitado o resultado tr�gico. Com a omiss�o, ela responde pelo n�o agir de uma m�e".
A pris�o preventiva dos dois acusados foi expedida na �ltima segunda-feira (18-06). Juliana � imputada como coautora dos crimes.
Leia a nota na �ntegra do Minist�rio P�blico do Esp�rito Santo
O Minist�rio P�blico do Estado do Esp�rito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justi�a de Linhares, ofereceu den�ncia e solicitou a pris�o preventiva do pastor Georgeval Alves, acusado de dois crimes de homic�dio qualificado, estupro de vulner�vel, tortura e fraude processual, e Juliana Sales, imputada como coautora dos crimes de homic�dio, estupro de vulner�vel e fraude processual.
Ap�s a conclus�o do Inqu�rito Policial, o MPES analisou o relat�rio e solicitou novas dilig�ncias � Delegacia de Pol�cia de Linhares, bem como realizou investiga��es por meio do Laborat�rio de Tecnologia (LAB-MPES), que apresentaram provas contundentes contra Georgeval Alves e Juliana Sales. A A��o Penal foi ajuizada em face dos dois r�us e a den�ncia foi oferecida � Justi�a na segunda-feira (18/06).
De acordo com as provas coletadas, Juliana Sales possu�a pleno conhecimento do desvio de car�ter do marido, da rela��o conturbada com sua pr�pria sexualidade e do desprezo em rela��o ao filho e ao enteado. A promotora de Justi�a do MPES Rachel Tannenbaum, ao analisar as dilig�ncias, afirmou que Juliana sabia dos riscos em deixar os filhos ao cuidado do pastor. “No ordenamento jur�dico brasileiro a omiss�o de uma m�e, que possui o dever legal de zelar e cuidar, tem o desvalor equivalente a uma a��o. Juliana conhecia o risco e podia ter evitado o resultado tr�gico. Com a omiss�o, ela responde pelo n�o agir de uma m�e”, afirmou a promotora de Justi�a.
O MPES tamb�m requereu a pris�o preventiva de ambos os acusados, tamb�m expedida na segunda-feira (18/06). O Grupo de Atua��o Especial de Repress�o ao Crime Organizado (Gaeco) do Norte do Estado solicitou apoio ao Gaeco de Minas Gerais para atuar na pris�o de Juliana na cidade de Te�filo Otoni. Segundo elementos que constam dos pedidos aos magistrados, a r� tentou se furtar da responsabilidade ao sair de Linhares.
O MPES tamb�m atuou com a Vara da Inf�ncia e Juventude ao ajuizar pedido de medida protetiva - com c�pia da den�ncia, pedido de pris�o e da decis�o - para resguardar o �nico filho sobrevivente do casal.
Os autos seguem em segredo de Justi�a. O Minist�rio P�blico ressalta que, diante do falecimento das v�timas, deve ser resguarda a intimidade e a dignidade das crian�as, mantendo todo o procedimento em sigilo. A audi�ncia de instru��o das oitivas das testemunhas dever� ser� marcada pela Justi�a e, ao final do processo, ser�o submetidas ao Tribunal do J�ri.