A ado��o de banheiros mistos, de uso comum para meninas e meninos, tem causado pol�mica entre pais de alunos de uma escola p�blica do Parano�. O caso foi levado para o Conselho Tutelar da regi�o administrativa e acabou parando no Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT). Agora, a Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Parano� (CAP) e a regional de ensino da cidade, que possui cerca de 380 alunos de 5 a 8 anos, ter�o que se explicar ao �rg�o.
A escola enviou um documento explicando o projeto educacional ao MP na quinta-feira (9/11). Ali, explica que o banheiro misto funciona h� sete meses e integra um projeto pol�tico pedag�gico (PPP) mais amplo, que busca trabalhar com as crian�as no��es de higiene e respeito ao corpo, al�m de prevenir o abuso sexual. A ideia foi apresentada para os pais dos estudantes em reuni�es na institui��o.
Os espa�os contam com boxes separados para garantir a individualidade e privacidade das crian�as, e o local de lavagem de m�os � a �nica �rea realmente compartilhada. Al�m disso, o uso compartilhado, segundo o texto, acontece quatro vezes ao dia, com acompanhamento de um monitor. Outro detalhe � que os funcion�rios n�o podem usar esses banheiros, que s�o exclusivos para os pequenos.
Segundo a assessoria de comunica��o do MPDFT, o relat�rio foi juntado ao procedimento do �rg�o na sexta-feira (9/11), mas ainda n�o foi analisado. O Conselho Regional de Ensino do Parano�, por sua vez, ainda n�o se manifestou. Por meio de nota, a Secretaria de Educa��o apoiou a iniciativa da escola. De acordo com a pasta, n�o ocorreu nenhuma viola��o de direitos ou � individualidade dos alunos justamente porque a ida ao banheiro � acompanhada por um monitor, n�o h� mict�rios masculinos e os estudantes s� podem fazer as necessidades fisiol�gicas nos boxes, com as portas fechadas.
"Ressaltamos que o �nico uso coletivo se restringe ao lavabo, onde os alunos lavam as m�os e fazem a higiene bucal, sempre acompanhados por profissionais da unidade de ensino. O perfil de uso ser� mantido respeitando os princ�pios da gest�o democr�tica, levando em considera��o a decis�o tomada coletivamente em reuni�o com a comunidade escolar e seus representantes", informou a secretaria.
A den�ncia
Apesar de o projeto ter sido apresentado aos pais que foram �s reuni�es na escola, o Conselho Tutelar do Parano� recebeu, ap�s a implementa��o da ideia, den�ncias levadas por outros respons�veis, que se queixaram do uso compartilhado ap�s ouvir relatos dos filhos. De acordo com o conselheiro tutelar Manoel Cardoso Magalh�es, esses pais descreveram situa��es como a de um menino que teria olhado por baixo da divis�ria dos boxes, na tentativa de ver uma coleguinha fazendo xixi, e o relato de uma garotinha que disse ter visto o p�nis de um aluno. Ele ressaltou, por�m, que n�o existe registro de casos de abuso.
"Fomos l� e perguntamos se os pais sabiam. Eles nos informaram que os que sabiam eram minoria. Isso nos preocupou porque, se os pais soubessem, teriam se responsabilizado por um eventual risco. Se n�o sabem, acredito que h� uma ilegalidade. Para ser um projeto pedag�gico, a escola tem de tomar as decis�es em conjunto com as fam�lias atendidas. Nossa preocupa��o � com o risco � seguran�a. N�o podemos esperar acontecer qualquer coisa para tomarmos uma iniciativa", avalia o conselheiro.
Ainda segundo Magalh�es, o Conselho Tutelar n�o poderia deixar de averiguar a queixa dos pais, e a inten��o era resolver a quest�o mediante o di�logo. "Pedimos que entrassem em contato com os pais", recordou. O conselheiro disse, ainda, que a regional de ensino n�o teria conhecimento formal do projeto, o que entra em contradi��o com a nota de apoio � iniciativa divulgada pela Secretaria de Educa��o.
O conselheiro acrescenta que o Conselho Tutelar s� pretendia acionar o Minist�rio P�blico ap�s serem esgotadas todas as tentativas de entendimento com os pais e a escola, e que um pai insatisfeito deve ter procurado o �rg�o da Justi�a. Apesar disso, na nota emitida pelo MPDFT, a informa��o � a de que "a comunica��o sobre o que est� ocorrendo na Comunidade de Aprendizagem do Parano� chegou ao MP pelo Conselho Tutelar, em 31 de outubro". "De acordo com os conselheiros, o objetivo de usar o mesmo banheiro por adultos e crian�as, independentemente do sexo, era trabalhar a diversidade de g�nero", prossegue a nota.
O que diz a escola
A diretora da institui��o de ensino, Renata Resende, lamenta que o caso tenha gerado pol�mica a esse ponto e afirma ter um documento assinado por pais de 180 alunos que concordaram com a metodologia de ensino da escola. Ela afirma ainda que a institui��o est� aberta para esclarecer aos familiares e respons�veis seus projetos educacionais, incluindo o uso compartilhado dos banheiros.
"N�o temos um projeto pedag�gico (espec�fico) para o banheiro compartilhado. O projeto � sobre preven��o do abuso infantil e cuidados com o corpo. Trabalhamos com uma metodologia diferente (de outras escolas). Somos uma comunidade de aprendizagem. Trabalhamos mais por meio da execu��o de projetos do que por aulas expositivas. Esses projetos s�o constru�dos a partir do interesse das crian�as. Estamos em uma �rea de vulnerabilidade social, onde abuso sexual � frequente. Nesse sentido, sentimos a necessidade de falar sobre quest�es ligadas ao corpo, um conte�do previsto pela Secretaria, e sempre respeitando a faixa et�ria", explica Renata.
Como o projeto inclui higiene e respeito ao corpo, segundo a diretora, o banheiro acabou se transformando em um espa�o pedag�gico. "As crian�as v�o ao banheiro acompanhadas por um educador. A ideia � que a gente respeite o espa�o de privacidade do outro. Quem pode tocar no corpo, quem n�o pode. Combinamos o uso. E isso est� no nosso projeto pol�tico pedag�gico. Como o banheiro � um espa�o pedag�gico nesse sentido, temos um olhar cuidadoso sobre o espa�o”, acrescenta a diretora.
A educadora, por fim, ressalta que a escola est� aberta ao di�logo com a comunidade. "Fizemos uma reuni�o com a presen�a de uma defensora p�blica (em 6 de outubro, ap�s o acionamento do Conselho Tutelar), e nossa rela��o com a comunidade � sempre de di�logo. Entendemos que esse � um tema tabu. Estamos prontos para conversar. As fam�lias que nos procuraram concordaram com o projeto. Qualquer pai e m�e ser� bem recebido e esclarecido", afirma Renata.
O relat�rio enviado ao MPDFT
No relat�rio enviado pela escola ao MPDFT, de 27 p�ginas, constam fotos dos banheiros, detalhes sobre regras de uso e explica��es sobre o funcionamento da escola e o projeto pedag�gico desenvolvido na institui��o. Al�m disso, em anexo, est�o imagens dos nove banheiros da institui��o e uma ata de 6 de outubro, dia da reuni�o mencionada pela diretora, com as assinaturas de diversos pais e respons�veis.
A institui��o informa tamb�m ao MPDFT que o projeto de ensino foi submetido � Secretaria de Educa��o e � regional de ensino do Parano�. Explica que realizam-se reuni�es bimestrais com os pais e que a dire��o tamb�m os recebe diariamente para esclarecimentos pontuais.
O parecer da defensora p�blica
As �ltimas p�ginas do documento trazem um parecer da defensora p�blica Karoline Leal, do N�cleo de Direitos Humanos da Defensoria P�blica do DF, que participou da reuni�o de 6 de outubro. No texto, ela afirma que sua ida � escola foi motivada por uma "controv�rsia acerca do uso dos banheiros".
Karoline, ent�o, escreve que, inicialmente, antes de conhecer os detalhes da metodologia e da estrat�gia pedag�gica, teve resist�ncia ao modelo. "Contudo, verifiquei que todos os banheiros contam com cabine, n�o havendo mict�rio ou espa�os que n�o garantam a intimidade dos alunos. O espa�o comum se limita � �rea das pias e espelhos", prossegue a defensora. Ao fim, Karoline recomenda que sejam realizados mais eventos esclarecendo � comunidade sobre o plano pedag�gico desenvolvido pela institui��o.
Opini�o de especialistas
Especialistas ressaltaram a import�ncia de se explicar o plano pedag�gico para a popula��o, mas n�o enxergam qualquer tipo de amea�a �s crian�as pela iniciativa. "Se os alunos est�o compartilhando apenas o lavabo, n�o vejo problema", afirma Carmen�sia Jacobina Aires, professora da Faculdade de Educa��o da Universidade de Bras�lia (UnB).
Sobre os relatos dos pais, como o do caso do garoto que tentou observar a colega, a especialista lembra que esse tipo de curiosidade � comum na inf�ncia e que cabe a pais e professores conversarem e ensinarem os pequenos. "As crian�as, em certa idade, t�m curiosidades de ver o outro, saber como nasceu. Isso faz parte do desenvolvimento da pessoa, e pais e professores t�m que ouvir e dialogar", aponta.
A professora da Universidade Cat�lica de Bras�lia (UCB) Leda Gon�alves, mestra em educa��o e doutora em psicologia, concorda. "Se a dire��o procurou a comunidade, n�o h� uma atitude autorit�ria. Foi dentro de uma proposta pedag�gica, educacional, de ajudar as crian�as a constru�rem outras rela��es sociais. Temos que respeitar a institui��o de ensino. Professor e diretor n�o est�o l� brincando", avalia.
As duas professoras tamb�m concordam com a sugest�o de que ocorra mais conversas entre escola e pais, para superar os temores dos respons�veis. "Se a crian�a comentou um problema, o pai tem de ir � escola mesmo. � a primeira coisa a ser feita. A escola, talvez, tenha que se aperfei�oar. Mas, a�, tem que ser conversado", acredita Leda. "Talvez tenha faltado algum debate. Mas tamb�m existem decis�es que a escola n�o pode esperar para sempre para resolver", pondera Carmen�sia.