O caso divide opini�es sobre como esse cap�tulo de sangue pode influenciar na pol�tica de flexibiliza��o do porte e posse de armas. Para alguns advogados, professores de Direito e especialistas em gest�o p�blica e seguran�a, a li��o que fica � que "� um passo perigoso". Para outros, chacinas como a de Suzano s�o "fatos isolados" sem qualquer rela��o causal com o fato de a legisla��o brasileira ser mais ou menos permissiva.
"A trag�dia dialoga diretamente com o posicionamento dos organismos internacionais e dos especialistas em seguran�a p�blica: quanto menos armas circularem na sociedade mais segura ela ser�", afirma M�nica Sapucaia Machado, advogada, cientista pol�tica e coordenadora de p�s-gradua��o em Administra��o P�blica da Escola de Direito do Brasil (EDB). Para ela, � luz do Direito e da pol�tica de seguran�a, a restri��o de acesso �s armas deve ser a regra, n�o a exce��o.
A posi��o do criminalista e constitucionalista Adib Abdouni � diametralmente oposta. Para ele, a "trag�dia repugn�vel ocorrida em Suzano n�o se enquadra como evento t�pico resultante da escalada irrefre�vel do crime no Pa�s". "� um ato isolado que n�o deveria influenciar nem na quest�o da posse de armas nem no pacote anticrime recentemente lan�ado pelo ministro Sergio Moro."
Para o criminalista Jo�o Paulo Martinelli, da EDB, o grande problema de facilitar a posse � a dificuldade de fiscalizar o comportamento de quem possui a arma, para evitar que ela seja levada para al�m dos limites da resid�ncia. "O novo decreto facilitou a posse, n�o o porte", observa Martinelli. "Mas o Estado n�o possui estrutura para assegurar que o possuidor n�o saia de casa com a arma. Em outros termos, o limite entre a posse e o porte depende de efetiva fiscaliza��o do Estado."
O diretor do Instituto Sou da Paz e membro do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, Ivan Marques, concorda que o maior problema em rela��o ao novo decreto do presidente Bolsonaro � que ele n�o resolve a inefic�cia do Estado no rastreamento de armas desviadas para o mercado ilegal. "S�o as armas legais que acabam abastecendo a criminalidade. Isso s� tem um resultado: o aumento da viol�ncia, com o uso da arma de fogo no crime."
Seguran�a de escolas
"De tudo que eu conhe�o dos estudos dessa �rea (seguran�a p�blica), os melhores resultados ocorrem em sociedades onde h�, por um lado, r�gido controle da posse de armas e, por outro, um sistema de seguran�a e Justi�a eficientes", observa o coordenador do N�cleo de Estudos da Viol�ncia da Universidade de S�o Paulo (NEV-USP), S�rgio Adorno. Mas ele destaca que o n�mero reduzido de atentados a escolas no Brasil nas duas �ltimas d�cadas dificulta a an�lise. "� um n�mero muito pequeno de casos para sabermos se h� um padr�o, em termos do perfil de agressor, das armas utilizadas, do contexto em que isso acontece."
J� o advogado Fabr�cio Rebelo, do Centro de Pesquisa em Direito e Seguran�a, o caso n�o est� vinculado � maior ou menor circula��o de armas, e sim � seguran�a dos estabelecimentos de ensino. "Se n�o tivermos mecanismos de controle de acesso, nada que se pense a respeito de evitar casos assim vai surtir efeito", ressaltou. "Uma coisa que deve se ter sempre em mente � que, por mais mecanismos de controle que se tenha, quando algu�m j� est� predisposto a cometer um ato desses, chegando ao extremo de tirar a pr�pria vida, � muito pouco eficaz qualquer medida de controle que n�o seja a elimina��o desse agente." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.