STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai nos Estados Unidos

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu hoje (26) autorizar que o corpo de um homem falecido possa ficar congelado em uma cl�nica nos Estados Unidos. O procedimento � conhecido como criogenia, t�cnica na qual o cad�ver � mantido em temperaturas baixas para ser submetido no futuro a um eventual procedimento cient�fico de ressuscita��o. O servi�o n�o � realizado no Brasil. 

 

O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado.  A filha mais pr�xima recorreu � Justi�a para garantir o procedimento, mas outras duas defenderam que  o corpo deveria ser sepultado em um cemit�rio. 

 

Ao julgar o caso, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ seguiu voto proferido pelo relator, ministro Marco Aur�lio Bellizze, e entendeu que a vontade do falecido, expressa por meio de suas filhas, deveria prevalecer. 

 

"O ordenamento jur�dico confere certa margem de liberdade � pessoa para dispor sobre seu patrim�nio jur�dico ap�s a morte, assim como protege essa vontade e assegura que seja observada", decidiu o relator.