As promotoras detalham que os denunciados dispararam 257 tiros de fuzil de pistola e que, somente o carro de Santos foi atingido por 62 tiros "sendo 38 de calibre 5,56mm; 12 de calibre 7,62mm; 1 de calibre 9mm; e 11 de calibre n�o identificado". Tamb�m foram "recolhidos no local do segundo fato, pr�ximo a onde estava a viatura militar, 82 estojos percutidos e deflagrados, sendo 59 de calibre 5,56mm e 23 de calibre 7,62mm".
Em den�ncia, afirmam que "atuando em leg�tima defesa de terceiros que estavam sob mira de pistolas, agiram com excesso ao efetuar, em uni�o de esfor�os e unidade de des�gnio, um grande n�mero de disparos contra os autores do roubo, usando armamento de alto potencial destrutivo em �rea urbana".
"Embora a a��o dos militares fosse dirigida aos autores do roubo, por erro, vitimou pessoa n�o envolvida no fato, fazendo incidir a segunda hip�tese prevista no art. 37 do C�digo Penal Militar (erro na execu��o)", escrevem.
As promotoras ainda sustentam que a conduta dos denunciados "desrespeitou o padr�o legal de uso da for�a e violou regras de engajamento
previstas para opera��es an�logas, em especial o emprego da for�a de forma progressiva e proporcional e a utiliza��o do armamento, sem tomar todas as precau��es razo�veis para n�o ferir terceiros".
Ressaltaram ainda que "n�o existiu, naquele instante, agress�o ou amea�a � tropa ou a terceiros, os denunciados, em uni�o de esfor�os e unidade de des�gnio, executaram uma enorme quantidade de disparos de arma de grande potencial destrutivo contra um ve�culo ocupado por duas pessoas e contra uma terceira pessoa, supondo, equivocadamente, tratar-se dos autores do roubo".
"A a��o injustificada dos militares, al�m de ter causado a morte de dois civis e atentar contra a vida de outro, exp�s a perigo a popula��o local de �rea densamente povoada. Assim agindo, incorreram os denunciados no crime de homic�dio qualificado por meio de que possa resultar perigo comum, nas modalidades consumada e tentada", afirmam.
As promotoras ainda dizem que "cessados os disparos, os militares limitaram-se a fazer o reconhecimento do local e dos feridos, sem prestar socorro imediato �s v�timas, mantendo-se todos afastados destas".
Os denunciados:
1- Italo da Silva Nunes - 2º Tenente Tempor�rio (OCT)
2 - Fabio Henrique Souza Braz da Silva - 3° Sargento
3 - Paulo Henrique Ara�jo Leite - Cabo
4. Leonardo Oliveira de Souza - Cabo
5. Willian Patrick Pinto Nascimento - Soldado
6. Gabriel Christian Honorato - Soldado
7. Matheus Sant"Anna Claudino - Soldado
8. Marlon Concei��o da Silva - Soldado
9. Jo�o Lucas da Costa Gon�alo - Soldado
10. Gabriel da Silva de Barros Lins - Soldado
11. Vitor Borges de Oliveira - Soldado
12. Leonardo Delfino Costa - Soldado
Fuzilamento
Rosa dirigia seu carro, um Ford Ka sedan branco, rumo a um ch� de beb�, e transportava a mulher, um filho, o sogro e uma adolescente. Ao passar por uma patrulha do Ex�rcito na Estrada do Camboat�, o ve�culo foi alvejado com 80 disparos pelos militares. O motorista morreu no local. O sogro ficou ferido, mas sobreviveu. O catador Macedo, que passava a p� pelo local, tamb�m foi atingido e morreu dias depois.
Inicialmente, o Comando Militar do Leste (CML) emitiu nota dizendo que a a��o havia sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma "agress�o" por parte dos ocupantes do carro. A fam�lia contestou a vers�o e s� ent�o o Ex�rcito recuou e mandou prender dez dos 12 militares envolvidos na a��o. Um deles foi solto ap�s alegar que n�o fez nenhum disparo.
Os militares teriam confundido o carro do m�sico com o de criminosos que, minutos antes, havia praticado um assalto perto dali. Esse crime foi flagrado por uma patrulha do Ex�rcito. Havia sido roubado um carro da mesma cor, mas de outra marca e modelo - um Honda City.