Resolu��o do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira torna facultativo o uso de simulador de dire��o veicular no processo de forma��o de condutores, para a obten��o da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH).
As novas regras preveem, ainda, redu��o de 25 para 20, no n�mero de horas-aula (h/aula) pr�ticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, ser�o necess�rias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula ter� de ser feita no per�odo noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga hor�ria m�nima ser� de 5h/aula.
As medidas come�am a valer no prazo de 90 dias a serem contados a partir de hoje – data em que a mat�ria foi publicada no DOU.
Em abril, durante reuni�o do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, disse que as mudan�as ajudar�o a desburocratizar etapas do processo de forma��o do condutor. “As decis�es foram fruto de muita reflex�o e est�o sendo tomadas com toda responsabilidade”.
Na oportunidade, ele argumentou que o simulador n�o teria efic�cia comprovada. “Ningu�m conseguiu demonstrar que isso tem import�ncia para forma��o do condutor. Nos pa�ses ao redor do mundo, ele n�o � obrigat�rio, em pa�ses com excelentes n�veis de seguran�a no tr�nsito tamb�m n�o h� essa obrigatoriedade. Ent�o, n�o h� preju�zo para a forma��o do condutor”, disse.
De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilita��o. Ele disse que a decis�o vai estimar uma redu��o de at� 15% no valor cobrado nos centros de forma��o de condutores.