Os reflexos da paralisa��o da atividade miner�ria mobilizam a Prefeitura de Ouril�ndia, no Par�, Regi�o Norte do pa�s. A administra��o municipal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decis�o de manter suspensa as atividades de um dos maiores complexos do estado da Regi�o Norte do Brasil. A Vale suspendeu, na segunda-feira, as atividades de processamento de n�quel da usina de On�a Puma. A suspens�o ocorreu depois de uma longa batalha judicial, que come�ou com a suspeita de contamina��o por metais pesados no Rio Catet�, no qual aldeias ind�genas teriam sido afetadas. Entretanto, a empresa contesta a informa��o e aponta que sete laudos de peritos nomeados por juiz federal descartam a hip�tese de contamina��o.
Com a paralisa��o total da minera��o, os efeitos j� come�am a ser percebidos. A Prefeitura de Ouril�ndia do Norte informou que planeja demitir servidores, al�m de fechar uma escola e dois postos de sa�de da zona urbana. Tamb�m o hospital regional deve deixar de atender por falta de recursos.
Os impactos da paralisa��o dessa opera��o podem ser medidos pela gera��o de recursos que representa para a regi�o. De 2015 a 2018, foram R$ 178 milh�es destinados aos cofres p�blicos na forma de Imposto sobre Servi�o (ISS) e Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem).
O prefeito Romildo Veloso (PSD) conta que a cidade est� em situa��o de "colapso": "J� estamos planejando pelo menos 500 demiss�es diretas de trabalhadores da administra��o municipal. E mais de 800 pessoas devem ser mandadas embora da Vale", contou. A paralisa��o compromete fontes de renda e uma massa salarial de aproximadamente R$ 100 milh�es, que poder� deixar de circular, tamb�m, na regi�o vizinha. “Desestrutura todo o sistema. Precisamos reverter essa situa��o”, disse o chefe de gabinete da prefeitura, Francisco Carvalho. Por isso, respons�veis pela administra��o municipal v�o a Bras�lia (DF) hoje em busca de apoio.
Foi na segunda-feira que a Vale informou a suspens�o das atividades de processamento de n�quel da usina de On�a Puma, onde a extra��o mineral j� n�o vinha sendo feita. "Cabe lembrar que a extra��o mineral das minas de On�a Puma est� suspensa desde setembro de 2017, por for�a de decis�o judicial anterior, decorrente de uma a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico Federal contra a Vale, o estado do Par� e a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), pleiteando a suspens�o das atividades de minera��o em On�a Puma", diz a empresa, em fato relevante. A mineradora afirma ainda que, embora n�o tenha sido formalmente intimada, tomou conhecimento de decis�o proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o determinando a suspens�o das atividades da usina onde era transformado o min�rio.
O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, aumentou para R$ 200 mil a multa di�ria para a mineradora por dia em que sejam desenvolvidas atividades na mina On�a Puma. "Continuamos a contestar e recorrer das decis�es de paralisa��o, a��o refor�ada por sete laudos de peritos nomeados pelo juiz federal competente", ressalta a empresa.
A Vale informou tamb�m que desde 2006 faz repasse de valores e fornece aux�lio de sa�de para os ind�genas Xicrin, foco da disputa judicial. (LR)
Minera��o move cidades
A retomada das atividades do maior empreendimento da Vale em Minas Gerais – o Complexo de Brucutu – � esperada para as pr�ximas horas, depois da decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que acata argumentos da Prefeitura de S�o Gon�alo do Rio Abaixo, Regi�o Central de estado, em torno das perdas econ�micas vividas pelo munic�pio em decorr�ncia da paralisa��o. Tamb�m em fun��o dos impactos socioecon�micos, prefeitura de munic�pio do Par�, no Norte do pa�s, dependente da minera��o, se mobiliza para tentar garantir reabertura de atividades em mina da mesma empresa (leia texto nesta p�gina).
A retomada das atividades em Brucutu ser� poss�vel porque o STJ autorizou a Vale a retomar as atividades na Barragem Laranjeiras, pertencente a Brucutu, localizado na cidade a 84 quil�metros de Belo Horizonte. O caso chegou ao STJ depois de o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) ter suspendido, em maio, uma decis�o de primeira inst�ncia, de 19 de mar�o, que autorizava a retomada da minera��o no local, suspensa em 6 de fevereiro, por “risco severo de rompimento”.
A nova autoriza��o foi concedida na quarta-feira pelo presidente do STJ, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha. Na decis�o, o magistrado acatou os argumentos da Prefeitura de S�o Gon�alo do Rio Abaixo, que alegou que a paralisa��o do setor na cidade afeta diretamente o interesse p�blico e a economia local. “Se, de um lado, a decis�o impugnada, ao determinar a paralisa��o das atividades da barragem em quest�o e, por conseguinte, inviabilizar as atividades da mina de Brucutu, teve como objetivo a preserva��o da seguran�a da sociedade e do meio ambiente, de outro lado, n�o observou quest�es tamb�m relevantes e acabou por afetar, direta e indiretamente, a economia da municipalidade”, registrou o magistrado. O ministro enfatizou ainda o “papel socioecon�mico expressivo” que o setor tem na gera��o de renda e empregos, bem como na arrecada��o tribut�ria do munic�pio.
Al�m do fator econ�mico, a prefeitura argumentou que a barragem tem declara��o de estabilidade recente, o que afastaria risco para seu funcionamento e, consequentemente, de todo o complexo miner�rio. A argumenta��o encontra apoio na posi��o da pr�pria Vale no processo. Desde a primeira inst�ncia, a mineradora afirma na a��o que "a Barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geot�cnicas de suporte � opera��o de Brucutu possuem declara��es de estabilidade positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em mar�o de 2019.” O ministro acatou os argumentos e considerou que n�o h� “elementos objetivos e concretos” de que as atividades na barragem representem riscos iminentes � popula��o.
72 HORAS Por meio de nota publicada em seu site, a Vale informou, na quarta-feira, que retomaria as opera��es do Complexo de Brucutu em at� 72 horas. Segundo a mineradora, isso aumentar� a produ��o e a qualidade de seus produtos miner�rios.
Fruto de um investimento de US$ 1,1 bilh�o, o empreendimento de Brucutu foi inaugurado em outubro de 2006, com capacidade para 30 milh�es de toneladas de min�rio de ferro anuais e gera��o de cerca de 2,5 mil empregos. Com reservas de aproximadamente 737 milh�es de toneladas, Brucutu � a maior mina do Complexo Minas Centrais, que conta ainda com as minas de Gongo Soco, �gua Limpa e Andrade. No total, foram cerca de 8,5 mil empregos gerados pelo Complexo Minas Centrais na regi�o.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Rachel Botelho