O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou hoje que o governo deve liberar at� R$ 28 milh�es como medida emergencial para apoio ao combate �s queimadas na regi�o amaz�nica. Em coletiva de imprensa na manh� deste s�bado (24), Silva e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmaram que quatro Estados - Rond�nia, Roraima, Tocantins e Par� - at� agora j� formalizaram a atua��o das For�as Armadas por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) decretada ontem, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Azevedo e Silva explicou que, do quadro de 44 mil homens das For�as Armadas atualmente na Regi�o Norte, a quantidade que vai atuar depender� da demanda de cada Estado. O ministro explicou que, inicialmente, 700 homens que j� atuavam em Rond�nia empregados no Estado. O principal refor�o de outras regi�es do Pa�s � o de avi�es e helic�pteros, que poder�o ser utilizados em diversas �reas na Amaz�nia Legal.
"O efetivo � por demanda. Qual � a miss�o, e a delimita��o da �rea? Ent�o a nossa miss�o � usar o efetivo mais pr�ximo, se a primeira miss�o � em Porto Velho. Vamos fazer concentra��o estrat�gica vindo de outras �reas da regi�o amaz�nica, e o deslocamento de outras regi�es vai ser de meios a�reos para o emprego na regi�o", afirmou Azevedo e Silva.
O emprego da GLO ser� para a��es preventivas e repressivas contra il�citos ambientais e levantamento e combate a focos do inc�ndio. Al�m dos quatro Estados, Mato Grosso e Acre j� est�o em contato com o governo para aderir � GLO, segundo Azevedo e Silva. "� importante a ades�o dos governos estaduais porque se n�o ficaremos restritos �s �reas federais e reservas ind�genas. Temos certeza que todos assinar�o."
Tanto o ministro da Defesa quanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmaram que a rea��o do governo federal foi r�pida diante das not�cias de aumento nos focos de inc�ndio.
— Minist�rio da Defesa (@DefesaGovBr) August 24, 2019
Segundo Salles, o problema que deu ensejo para utiliza��o da GLO e toda essa estrutura come�ou h� 20 ou 30 dias. "Portanto, n�o h� demora". "O governo precisa montar a��es e uma resposta de acordo com as necessidades. A resposta est� sendo estruturada e acredito que vai ser bastante frut�fera", disse.
O ministro do Meio Ambiente disse tamb�m que a estrutura do governo para conten��o de inc�ndio, por parte do ICMBio e do Ibama, j� estava dispon�vel desde antes, tanto de aeronaves como de brigadistas. "Semana passada na Chapada de Guimar�es foram 90 brigadistas, 20 bombeiros, aeronave, tudo isso j� estava dispon�vel. O que houve agora foi a GLO. Foi absolutamente correta a resposta do governo", disse.
O emprego da GLO para quest�es ambientais � in�dito e demonstra o compromisso do governo Bolsonaro, afirmou o ministro da Defesa. "A agilidade do governo faz que j� tenhamos gente l�. J� estamos com uma s�rie de a��es sendo feitas pelos �rg�os competentes. E as For�as Armadas n�o s�o o �rg�o competente nisso a�, s�o no momento de emerg�ncia aproveitando a capilaridade nossa", disse.
Sobre recursos, o Minist�rio da Defesa tem previsto na Lei Or�ament�ria Anual aprovada no Congresso para este ano R$ 28 milh�es para emprego em GLO. Azevedo e Silva disse que o ministro Paulo Guedes se comprometeu a descontingenciar esses valores, que est�o sendo aguardados.
"L�gico que s�o recursos emergenciais que duram pouco tempo. Eu fui respons�vel pela interven��o no Rio de Janeiro na Mar�. Era mais ou menos R$ 1 milh�o por dia. O descontingenciamento est� combinado com o ministro da Economia. Mas estou numa fase que s� acredito quando abrir o cofre e ver", disse.
O ministro do Meio Ambiente disse tamb�m que "h� um saldo no Fundo Amaz�nia de mais de R$ 1 bilh�o que vem sendo utilizados inclusive no combate a inc�ndio". Ele n�o esclareceu se haveria destina��o espec�fica para refor�ar o combate no momento.
Salles tamb�m colocou d�vidas sobre a possibilidade de utiliza��o de parte R$ 2,5 bilh�es criado em um acordo entre a Petrobras, a For�a Tarefa da Lava Jato e as autoridades dos Estados Unidos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou ontem a posi��o do governo e da Procuradoria-Geral da Rep�blica de utiliza��o de R$ 1 bilh�o na crise das queimadas, proposta encaminhada pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia.
"A destina��o desse recurso do acordo foi delimitada quando da celebra��o com as autoridades americanas para qual local seria destinado, portanto a mudan�a dessa destina��o exigiria a repactua��o. Por isso o melhor caminho � o indicado pelo ministro da Defesa", disse Salles, enfatizando o descontingenciamento aguardado.
Mundo
A ajuda oferecida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda n�o tem contornos definidos, segundo Azevedo Silva. Segundo ele, ainda n�o se sabe qual ser� o apoio concreto. O ministro destacou que outros pa�ses tamb�m se ofereceram a ajudar, como Chile e Equador. "Qualquer ajuda � bem-vinda."
Ap�s cr�ticas da comunidade internacional, especialmente do presidente da Fran�a Emmanuel Macron, o ministro do Meio Ambiente, minimizou afirma��es de que acordo do Mercosul pode n�o ser ratificado pela Uni�o Europeia.
"N�s entendemos que todo acordo comercial envolve negocia��es e desdobramentos", disse. "Celebramos ontem mais um acordo comercial internacional com pa�ses da Europa", citou.