A Defensoria P�blica do Rio de Janeiro entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contrariando decis�o do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), de recolher livros com suposto conte�do impr�prio, de tem�tica LGBT+, da Bienal do Rio. Para isso, usou o argumento de que o Tribunal do Justi�a do Rio, ao derrubar liminar anterior que garantia a plena realiza��o do evento, "usurpou a compet�ncia do STF".
De acordo com o documento protocolado pela Defensoria na noite de s�bado, "o ato praticado pelo Munic�pio afronta, aparentemente, princ�pios constitucionais pertinentes � liberdade de express�o". Em comunicado oficial, a Defensoria alega ainda que o STF � o �rg�o constitucionalmente incumbido da interpreta��o das normas da Carta Magna. Portanto, o Tribunal de Justi�a do Rio n�o teria o poder de cassar liminar do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes que contrariava a prefeitura do Rio.
Assinado pela Coordena��o de Defesa dos Direitos das Crian�as e dos Adolescentes (Cdedica) e pelo N�cleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), o documento ressalta a legitimidade da Defensoria na causa, "haja vista que a prote��o integral �s crian�as e aos adolescentes � uma de suas fun��es institucionais t�picas, bem como da popula��o LGBT ".
Segundo a Defensoria, o munic�pio do Rio cometeu um ato ilegal ao determinar o recolhimento de livros. Essa seria, "mais uma entre tantas outras condutas preconceituosas e discriminat�rias diuturnamente dirigidas contra esse grupo, que, por isso, � considerado socialmente vulner�vel, merecedor de prote��o especial do Estado, tendo a Defensoria P�blica se organizado especificamente para atender �s suas necessidades, com a cria��o do Nudiversis", destaca a reclama��o.
O documento tamb�m denuncia o ato de censura pelo Munic�pio do Rio de Janeiro, vedando que o p�blico tenha contato com obra que retrata ato de afeto entre um casal homoafetivo. "Considerando que o direito nacional reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e recentemente o STF criminalizou manifesta��es intolerantes � popula��o LGBT , manifesta��es de carinho e afeto s�o toleradas, l�citas e permitidas." Os defensores destacaram ainda que todas as fam�lias, heterossexuais ou homossexuais, t�m direito � prote��o do Estado.
A Defensoria pediu urg�ncia na aprecia��o da demanda pelo STF, pois o evento termina neste domingo. O pedido foi apresentado durante o Plant�o Judici�rio.