A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, protocolou um requerimento na manh� deste domingo, (8/9), contra a suspens�o da decis�o judicial que permitiu a apreens�o das obras com tema LGBT na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. A peti��o foi enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
Na manifesta��o, Raquel Dodge afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre tr�nsito de ideias, � livre manifesta��o art�stica e � liberdade de express�o no pa�s”. A procuradora-geral diz que, ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para “obras que tratem do tema do homotransexualismo”, o ato da Prefeitura do Rio de Janeiro discrimina frontalmente pessoas por sua orienta��o sexual e identidade de g�nero e fere o princ�pio da igualdade que deve pautar a conviv�ncia humana.
Dodge refor�a que a medida tamb�m ofende a liberdade de express�o e o correlato direito � informa��o que, conforme detalha na pe�a, abrange a produ��o intelectual, art�stica, cient�fica e de comunica��o de quaisquer ideias ou valores.
Al�m de requerer a imediata suspens�o da efic�cia da decis�o do presidente do TJRJ com a consequente restaura��o do que fora estabelecido no mandado de seguran�a, Raquel Dodge pediu efeito suspensivo de car�ter liminar, em virtude do risco evidente de preju�zo aos direitos fundamentais das pessoas que organizaram e comparecem � Bienal do Livro.
Pol�mica
O livro Vingadores - A cruzada das crian�as, um HQ da Marvel, teve as vendas esgotadas, segundo a Bienal, pouco depois de o prefeito Marcelo Crivella anunciar, em v�deo, que havia determinado sua apreens�o. Na grava��o, o pol�tico evang�lico disse que o livro cont�m "imagens impr�prias" para crian�as e adolescentes.
Ap�s a repercuss�o, o youtuber Felipe Neto comprou 14 mil exemplares com a tem�tica LGBT para distribui��o no centro do Rio de Janeiro. O youtuber tamb�m comentou a decis�o do TJ-RJ. "Estamos presenciando uma censura hiist�rica", escreveu em sua rede social.
Na tarde de s�bado, (7/9), o presidente do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Claudio de Mello Tavares, deferiu o pedido de suspens�o da liminar que proibia o recolhimento das revistas. Com isso, a Prefeitura do Rio de Janeiro pode buscar e apreender livros que consideram "inadequados para crian�as".