Toffoli suspende decis�o que permitia apreens�o de obras LGBT na Bienal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias T�ffoli, derrubou na tarde deste domingo a decis�o liminar do presidente do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, Cl�udio Mello Tavares, que censurava obras com conte�do LGBTQI+ na Bienal do Livro.

“Defiro a liminar, para conceder a suspens�o da decis�o da presid�ncia do TJ-RJ, a qual havia suspendido a decis�o do desembargador Heleno Ribeiro Nunes”, determinou na senten�a. O pedido para cassar a liminar foi apresentado no final da manh� pela procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge.

No pedido feito ao STF, procuradora-geral diz que, ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para “obras que tratem do tema do homotransexualismo”, o ato da Prefeitura do Rio de Janeiro discrimina frontalmente pessoas por sua orienta��o sexual e identidade de g�nero e fere o princ�pio da igualdade que deve pautar a conviv�ncia humana.

Na tarde desse s�bado, o presidente do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro concedeu na tarde deste s�bado uma liminar que derrubou uma medida provis�ria que impedia a prefeitura e a Secretaria Municipal de Ordem P�blica (Seop) do munic�pio de apreender obras de tem�tica ou conte�do LGBTQI na Bienal do Livro.

Entenda a pol�mica

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento da hist�ria em quadrinhos "Vingadores - A Cruzada das Crian�as", da Marvel, da Bienal do Livro na �ltima quinta-feira. Uma das p�ginas do romance gr�fico mostra dois personagens homens se beijando.

De acordo com a prefeito do Rio, o livro apresenta "conte�do sexual para menores". Em uma postagem no Twitter, Crivella afirmou que "N�o � correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que n�o est�o de acordo com suas idades".

Com a decis�o do prefeito, fiscais da Seop foram at� a exposi��o na manh� dessa sexta-feira para identificar e lacrar os quadrinhos. Contudo, a publica��o havia praticamente esgotado em pouco tempo.

Mais tarde, Crivella foi mais uma vez ao Twitter para defender a decis�o da prefeitura. O prefeito reafirmou a posi��o de que seu intuito foi defender a fam�lia. Crivella ainda escreveu que, de acordo com o Estatudo da Crian�a e do Adolescente (ECA), os livros deveriam estar lacrados e ter seu conte�do identificado.

No v�deo que acompanha a postagem, ele disse que o assunto homossexualidade "deve ser tratado na fam�lia, n�o pode ser induzido, seja na escola, seja na edi��o de livros, seja onde for".

Com informa��es de Matheus Muratori