O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos f�runs. A quest�o ser� julgada em uma a��o protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que ju�zes, promotores, defensores p�blicos, al�m de advogados particulares sejam obrigados a passar pelo procedimento ou dispensados da medida. A ordem defende a aplica��o dos crit�rios de forma ison�mica.
Apesar de n�o ter sido protocolada com base em um caso espec�fico, a a��o da OAB coincide com dois epis�dios ocorridos na �ltima semana envolvendo amea�as a ju�zes por pessoas que transitam diariamente pelos tribunais e, geralmente, s�o dispensadas desse procedimento de seguran�a.
Al�m do relato do ex-procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que diz ter ido armado ao STF no intuito de matar o ministro Gilmar Mendes, na quinta-feira (3), um procurador da Fazenda Nacional conseguiu entrar no Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o, em S�o Paulo, com uma faca de cozinha escondida nas vestimentas e feriu uma ju�za no pesco�o.
A OAB argumenta que a Lei 12.694/2012 autorizou os tribunais a tomarem medidas de seguran�a, entre elas, a instala��o de detectores de metais. De acordo com a norma, todos que queiram ter acesso aos pr�dios dos tribunais devem se submeter ao procedimento de seguran�a.
Al�m disso, a entidade argumenta que diversos tribunais possuem normas particulares sobre quem deve passar nos detectores, geralmente excluindo magistrados e membros do MP, e mantendo os advogados. A OAB defende que a quest�o seja tratada de forma ison�mica, ou seja, que todos passem pelos aparelhos ou ningu�m se submeta ao procedimento.
"Em visitas realizadas durante as Caravanas Nacionais das Prerrogativas, representantes deste Conselho Federal [da OAB] puderam constatar em diversos tribunais que membros do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica, magistrados, serventu�rios da justi�a e outros servidores ou contratados podiam adentrar as depend�ncias dos tribunais sem qualquer esp�cie de controle, enquanto apenas os advogados, as advogadas e os demais cidad�os continuavam a ser submetidos ao mecanismo de detec��o ou at� mesmo � revista pessoal, sem qualquer justificativa plaus�vel para a exist�ncia de tratamento diferenciado", diz a OAB.
O relator do caso � o ministro Lu�s Roberto Barroso. N�o h� data definida para o julgamento da quest�o.
Casos Janot e TRF3
Na sexta-feira (27), a Pol�cia Federal (PF) realizou busca e apreens�o na casa e no escrit�rio do ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot, em Bras�lia. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, e ocorreram ap�s Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um rev�lver ao STF com a inten��o de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017.
Na decis�o na qual determinou as buscas, Moraes tamb�m suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas depend�ncias do tribunal, al�m da apreens�o da arma citada nas entrevistas. Ao tomar conhecimento das declara��es, Gilmar Mendes disse que Janot � “um potencial fac�nora".
Na quinta-feira (3), o procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assun��o, entrou na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o, sediado em S�o Paulo, com uma faca de cozinha escondida nas vestimentas. Segundo o tribunal, o procurador invadiu o gabinete do desembargador Paulo Fontes, que n�o estava no local por motivo de f�rias. Ao entrar na sala, Assun��o se deparou com a ju�za federal Louise Filgueiras e feriu a magistrada com um corte superficial no pesco�o. Um servidor conseguiu conter o agressor, que foi preso pela Pol�cia Federal. A ju�za foi atendida pelo servi�o m�dico do tribunal e passa bem.