N�mero de imigrantes brasileiros em Portugal cresce 43%; veja motivos e o que � preciso para se mudar

Portugal � um dos pa�ses mais procurados por brasileiros para morar. Em 2019, o n�mero de imigrantes brasileiros ultrapassou os 150 mil, o que representa novo recorde e crescimento de 43% em rela��o a 2018, segundo divulgou no m�s passado o Servi�o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) portugu�s. Com mais de 48 mil t�tulos de resid�ncia emitidos no ano passado, a comunidade brasileira � a maior de estrangeiros no pa�s lusitano. Mas o que torna a antiga metr�pole do Brasil t�o atraente para os imigrantes?

 

Para os advogados Marcelo Salom�o e Fernando Senise, do escrit�rio de advocacia Brasil Salom�o e Matthes, Portugal � um pa�s seguro, com excelente qualidade de vida, clima ameno e custo de vida baixo se comparado com outras na��es europeias. “Al�m dessas caracter�sticas, o idioma e familiaridade com a cultura e h�bitos facilitam a emigra��o dos brasileiros”, afirmam.

 

Na avalia��o do escrit�rio, que presta servi�os de assessoria de imigra��o, n�o h� um perfil espec�fico para quem quer se mudar para Portugal. Os advogados percebem, por�m, que investidores em empresas e no setor imobili�rio procuram cada vez mais ir para Portugal, j� que o pa�s � porta de entrada para o Mercado Comum Europeu e tem uma atividade tur�stica crescente. Mesmo assim, Salom�o e Senise apontam que isso n�o torna a na��o europeia menos atraente para estudantes e aposentados.

 

Ent�o, qual deve ser o primeiro passo para quem pensa em se mudar para Portugal? J� que n�o � um territ�rio muito grande, a recomenda��o dos advogados � visitar o pa�s para conhecer as diferentes regi�es e avaliar as possibilidades. “� vital conhecer as regi�es e locais em que pretende residir, pois, apesar da facilidade na comunica��o e amabilidade do povo, ainda � um pa�s estrangeiro e tem regras e costumes diferentes do Brasil”, afirmam.

 

Qual cidade e regi�o escolher depende do perfil e dos interesses de cada um. Os advogados afirmam que al�m de Lisboa e Porto, as maiores cidades, h� vilas “encantadoras no interior”, nas regi�es de Alentejo e Algarve. J� nos arredores das metr�poles tamb�m � poss�vel encontrar a tranquilidade do interior, bem como ter a proximidade dos servi�os dos grandes centros urbanos.

VISTOS Escolhido o local de interesse, � necess�rio iniciar o processo de obten��o de visto. N�o h� necessidade de visto para quem fica at� 90 dias em Portugal para fazer turismo e neg�cios. A partir desse per�odo, � necess�rio portar o documento. Por isso, o escrit�rio de advocacia orienta que � importante tomar a decis�o final de imigrar apenas depois da concess�o dos vistos. “Paralelamente a isso, deve-se ter uma assessoria adequada para a obten��o do visto que melhor se adapte � situa��o atual e futura do requerente”, dizem.

 

Portugal emite uma s�rie de vistos espec�ficos para diferentes interesses. Os mais solicitados s�o os chamados de D1 e D2. O visto D1 se destina a trabalhadores que tenham contrato com uma empresa, v�lido por per�odo superior a um ano ou para trabalho sazonal, por tr�s meses. J� os vistos D2 se estendem tanto para prestadores de servi�os como empreendedores. Segundo os advogados,  destina-se “a estrangeiros que tenham efetuado opera��es de investimento, ou comprovem ter meios financeiros dispon�veis em Portugal”.

 

J� para os brasileiros que n�o se encaixam nas categorias do D1 e D2, como aposentados e quem vive de rendimentos, uma boa op��o � o visto D7. O documento � v�lido para quem pretende ficar no pa�s por per�odo superior a um ano. Desde abril de 2019, a empresa VSF Global faz o agendamento do processo de vistos para Portugal, e n�o mais os consulados. As listas completas de documentos necess�rios para as aplica��es de cada visto podem ser verificadas no site da empresa.

 

Para a maioria dos vistos a renova��o � anual. J� os prazos e custos variam. O custo do visto D1, por exemplo, � de cerca de R$ 500, com as taxas inclusas. A cobran�a � feita no dia da entrevista com os interessados, sendo que somente o cart�o de d�bito � aceito.Tamb�m � poss�vel pagar por meio de dep�sito banc�rio no site da VSF Global.

 

Por�m, esses vistos s�o apenas uma permiss�o tempor�ria emitida pelos consulados de Portugal a um cidad�o estrangeiro para ficar temporariamente no pa�s. Nesse meio tempo, se o imigrante quiser morar definitivamente em Portugal, � preciso solicitar uma autoriza��o de resid�ncia.

 

A autoriza��o � concedida pelo Servi�o de Estrangeiros e Fronteiras, e inicialmente � v�lida por um ano. A lista completa de documentos necess�rios pode ser verificada no site do SEF. Passado um ano, � poss�vel pedir a renova��o por dois anos, e depois, por mais dois. Se o imigrante morar legalmente em Portugal por cinco anos, ele pode pedir a autoriza��o de resid�ncia permanente, a cidadania portuguesa.

 

H� ainda o chamado visto gold, que � uma autoriza��o de resid�ncia especial concedida a investidores estrangeiros de modalidades espec�ficas. As principais s�o: a compra de im�vel no valor igual ou superior a 500 mil euros (R$ 2,3 milh�es), o investimento de 350 mil euros em fundos de risco e o dep�sito de 1 milh�o de euros em uma institui��o financeira portuguesa.

 

No m�s passado, por�m, o Parlamento portugu�s autorizou ao governo a promover mudan�as nas regras do visto gold, que, ap�s san��o presidencial, passa a ser v�lido para aquisi��es de im�veis nas cidades do interior ou em regi�es aut�nomas dos A�ores e da Madeira. Lisboa e Porto, os dois principais destinos dos brasileiros, est�o fora do programa. Quem j� tem o benef�cio poder� renov�-lo 

MORADIA Resolvida a quest�o do visto, � preciso pensar na moradia. Por�m, deve-se avaliar entre a compra de um im�vel e o aluguel, qual � a op��o mais vantajosa. “Se o imigrante j� conhece bem a regi�o em que pretende morar, j� criou familiaridade e disp�e de capital para pagamento de parte do im�vel, comprar pode realmente ser uma op��o, especialmente em fun��o das taxas praticadas para acesso ao cr�dito”, afirmam Salom�o e Senise.

 

J� o aluguel tem algumas dificuldades. De acordo com os advogados, os propriet�rios dos im�veis em Portugal costumam cobrar tr�s alugu�is como garantia, al�m de exigir um fiador. “Ainda, a depender das condi��es em que se consiga cr�dito, os valores de alugu�is, por vezes, podem ser superiores ao valor da parcela de um financiamento utilizado para a compra de im�vel”, analisam os advogados.

 

Quanto ao planejamento financeiro para a mudan�a, a recomenda��o � ter recursos suficientes em um banco portugu�s para poder pagar os vistos e a autoriza��o de resid�ncia. “Nos procedimentos de obten��o de vistos e autoriza��es de resid�ncia, os requerentes s�o chamados a comprovar que t�m recursos para se manter no pa�s por determinado per�odo. Tais recursos devem estar dispon�veis e em Portugal”, argumentam Salom�o e Senise. J� em rela��o ao mercado de trabalho, os advogados recomendam que o imigrante se prepare para a competi��o, j� que os concorrentes locais conhecem a realidade do pa�s, e est�o inseridos no contexto europeu de tecnologia e inova��o.

'CHEIO DE POSSIBILIDADES' A administradora e psic�loga Evelyn Cris Pechir, de 43 anos, se mudou para Portugal h� seis meses. Ela conta que o marido, que � engenheiro civil, foi em julho para a a Europa para estudar o mercado de trabalho e a possibilidade de emigrar para l�. “Ele achou que o mercado na �rea dele estava em alta. � um pa�s que est� velho, que envelheceu e se esqueceu de se renovar. � um pa�s cheio de possibilidades na constru��o civil”, explica. Al�m disso, Evelyn afirma que a fam�lia estava insatisfeita com alguns problemas no Brasil, como a falta de seguran�a e a corrup��o. Assim, ela decidiu se mudar com os dois filhos para encontrar o marido do outro lado do Atl�ntico.

 

Em Portugal, o marido de Evelyn se matriculou em um mestrado em engenharia e tamb�m come�ou a trabalhar. “Em 40 dias, ele conseguiu o t�tulo de resid�ncia. Ele conseguindo, eu e meus filhos conseguimos em seguida”, conta. Enquanto para o marido arrumar um emprego foi relativamente f�cil, para ela est� sendo mais dif�cil. “Estou trazendo todos os documentos e fazendo a equival�ncia. Para a�, sim, procurar um trabalho na minha �rea”, explica. Conseguir um lugar para morar tamb�m n�o foi f�cil. “Moradia foi um caos. Os alugu�is s�o car�ssimos. Aqui vale mais a pena comprar do que alugar. E os pre�os de um ano pra c� se elevaram. Isso foi um dificultador enorme”, conta a psic�loga.

 

Por�m, se o emprego e a moradia apresentaram dificuldades, a adapta��o ao clima e aos costumes de Portugal foi mais f�cil para a fam�lia de Evelyn. “O clima � muito bom. Moro no Sul de Portugal, ent�o, n�o � muito gelado”, diz. A l�ngua tamb�m foi um facilitador. “Principalmente para meus filhos, que t�m 6 e 7 anos. Eles se sentem inseridos na escola e nos lugares que frequentam”, afirma.

 

Na opini�o da psic�loga, as principais vantagens de Portugal em rela��o ao Brasil s�o a seguran�a e a educa��o. Al�m disso, afirma que a fam�lia foi bem recebida. “A gente n�o sofreu xenofobia ou preconceito. Mas de uma forma geral as exig�ncias para um brasileiro, como qualquer outro imigrante, s�o maiores do que para portugueses.” Outro ponto negativo para ela � a saudade da fam�lia, que ficou por aqui.

 

Agora, ela pensa em solicitar a cidadania portuguesa, depois dos cinco anos necess�rios. “Pretendo tirar principalmente pensando nos meus filhos. Gostamos do Brasil, mas o futuro deles � muito mais promissor aqui. Mesmo porque, Portugal abre portas para a Europa inteira”, diz. Ao ser questionada se recomendaria para um brasileiro se mudar para Portugal hoje, Evelyn responde que � algo dif�cil de responder. “Depende muito do seu momento de vida, do seu hist�rico. A gente t� muito feliz aqui, juntos”.

» Escolha bem a regi�o onde deseja morar. Cidades maiores oferecem melhores servi�os, mas as menores, como vilas e aldeias, oferecem boas oportunidades.

» Perman�ncia at� 90 dias para turismo ou neg�cios no pa�s dispensa visto.

» A partir desse per�odo, o visto � necess�rio para posterior autoriza��o de resid�ncia.

Tipos de vistos

D1 – Para trabalhadores que tenham contrato com uma empresa, v�lido por per�odo superior a um ano ou para trabalho sazonal, por tr�s meses.

D2 – Serve tanto para prestadores de servi�os quanto empreendedores. Vale, por exemplo, para estrangeiros que tenham efetuado opera��es de investimento, ou comprovem possuir meios financeiros dispon�veis em Portugal.

D7 – Para aposentados e quem vive de rendimentos

Autoriza��es de resid�ncia – Necess�rias para quem quer morar permanentemente no pa�s, j� que os vistos s�o permiss�es tempor�rias. Inicialmente, s�o v�lidos por um ano, e depois podem ser renovadas por at� quatro. Com cinco anos morando legalmente em Portugal, � poss�vel pedir a cidadania portuguesa.

Visto gold – Trata-se de uma autoriza��o de resid�ncia especial a investidores estrangeiros de modalidades espec�ficas, como compra de im�vel de valor igual ou superior a 500 mil euros; investimento de 350 mil euros em fundos de risco e o dep�sito de 1 milh�o de euros em institui��o financeira portuguesa. Novas regras, autorizadas pelo Parlamento no m�s passado, estabeleceram que o visto gold ser� v�lido para aquisi��es de im�veis nas cidades do interior. Lisboa e Porto, os dois principais destinos dos brasileiros, est�o fora do programa. A lei ainda depende de elabora��o e san��o pelo governo.

» Custo – Cerca de R$ 500, com as taxas inclusas, para o visto D1. Os demais t�m valores variados.

» O agendamento para dar entrada no pedido de visto � feito pela empresa VSF Global, e n�o mais pelos consulados.

» Comprar ou alugar uma casa depende. O acesso ao cr�dito � facilitado. Se o imigrante tem capital, o ideal � comprar um im�vel. Caso a op��o seja o aluguel, h� algumas dificuldades. Donos de im�veis em Portugal costumam cobrar tr�s alugu�is como garantia, al�m de exigir fiador.

» O imigrante deve ainda provar que tem recursos para se manter no pa�s por determinado per�odo.