A decis�o de Portugal de alterar algumas regras na concess�o de “vistos gold” n�o implica altera��o na pol�tica de internacionaliza��o e de atra��o de estudantes, de turistas e de investidores estrangeiros interessados na obten��o da autoriza��o de resid�ncia. “Para os portugueses, a internacionaliza��o do pa�s, da marca Portugal, o incremento de investimentos, do turismo e a atra��o de estudantes s�o oportunidades de desenvolvimento. N�s queremos turistas, queremos investidores e queremos os estudantes estrangeiros, porque para n�s � importante e vai continuar a ser importante”, afirmou ontem, em Belo Horizonte, Berta Nunes, secret�ria de Estado das Comunidades Portuguesas do Minist�rio dos Neg�cios Estrangeiros portugu�s.
“A Lei do Or�amento de Estado para 2020, aprovada pela Assembleia da Rep�blica apenas h� alguns dias, autoriza o governo a introduzir altera��es ao regime dos vistos gold. Essa lei, no entanto, ter� ainda que ser promulgada pelo presidente da Rep�blica e s� depois o governo dever� legislar sobre essa mat�ria”, explica Berta Nunes, acrescentando que o que se prop�e � que o investimento imobili�rio m�nimo de 500 mil euros para a obten��o do “visa gold” seja feito n�o mais em Lisboa e no Porto, mas no interior do pa�s. “A medida visa promover o investimento nas cidades do interior e nas regi�es aut�nomas, e ao mesmo tempo aliviar a press�o do mercado imobili�rio nas regi�es do litoral, sobretudo em Lisboa e no Porto”, explica.
Berta Nunes esteve na capital mineira, onde inaugurou, ao lado do embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral, e do c�nsul em Minas, Rui Almeida, novas instala��es do consulado portugu�s, destinadas a dar resposta ao aumento da demanda por servi�os consulares, bem como ampliar a celeridade dos servi�os.
As rela��es entre Brasil e Portugal continuam fortes e continua a crescer o interesse de brasileiros no al�m-mar. No ano letivo de 2018-2019, dos 46 mil estudantes estrangeiros, um ter�o era de brasileiros. Se considerado isoladamente, s� em 2019, o governo portugu�s emitiu 10.038 vistos para estudantes brasileiros. “A maior comunidade de imigrantes em Portugal � de brasileiros. S�o pouco mais de 150 mil. E n�o s� estudantes, mas os brasileiros t�m procurado Portugal para investir e para trabalhar tamb�m”, afirma Berta Nunes.
Segundo a secret�ria, depois dos chineses, os brasileiros s�o aqueles que mais investem em Portugal. “Desde o in�cio do programa Visa Gold, 860 brasileiros j� receberam a autoriza��o de resid�ncia em troca do investimento imobili�rio ou da instala��o de uma empresa no pa�s, dos quais 210 s� em 2019”, explica Berta.
No Brasil, a comunidade lusa, segundo estimativa do embaixador Jorge Cabral, � de 700 mil cidad�os formalmente registrados. Em Minas, h� 13.848 portugueses. “Esses s�o os registrados. E se contarmos com descendentes at� a terceira gera��o, que agora requerem tamb�m a nacionalidade, h� cerca de um milh�o vivendo no Brasil. Para atender ao crescimento da demanda de portugueses e brasileiros por servi�os, o governo portugu�s est� investindo na moderniza��o de seus 13 consulados no Brasil. “Tendo em mente o objetivo de melhor o funcionamento dos servi�os consulares e do servi�o prestado aos usu�rios, estamos a tomar algumas medidas, como o aperfei�oamento das diversas aplica��es inform�ticas ou a externaliza��o da recep��o de pedidos de visto”, afirma Berta Nunes.
H� sinaliza��o por parte do governo portugu�s de mudan�as nas regras de concess�o do visa gold �queles interessados em investir em im�veis em Lisboa e no Porto. Quando entram em vigor as novas regras?
A Lei do Or�amento de Estado para 2020, aprovada pela Assembleia da Rep�blica apenas h� alguns dias, autoriza o governo a introduzir altera��es ao regime dos vistos gold. Essa lei, no entanto, ter� ainda que ser promulgada pelo presidente da Rep�blica e s� depois o governo dever� legislar sobre esta mat�ria. A medida a que se refere visa promover o investimento nas regi�es do interior e nas regi�es aut�nomas, e ao mesmo tempo aliviar a press�o do mercado imobili�rio nas regi�es do litoral, sobretudo em Lisboa e no Porto. Ficam salvaguardadas a possibilidade de renova��o das autoriza��es de resid�ncia concedidas ao abrigo do regime atualmente em vigor, assim como a concess�o ou renova��o de autoriza��es de resid�ncia para reagrupamento familiar relativas a autoriza��es j� concedidas.
Portugal est� em alta no mundo, com grande afluxo de turistas, de estudantes e de investidores interessados em obter a autoriza��o de resid�ncia. Por um lado, esse movimento gera desenvolvimento. Mas, por outro, h� queixas de alta nos pre�os das moradias nas cidades. H� previs�o de o governo portugu�s alterar a sua pol�tica?
O governo pretende limitar a autoriza��o de resid�ncia (o visto gold) para compra de im�veis em Lisboa e no Porto, onde est� havendo especula��o imobili�ria, com pre�os das casas subindo. Mas esse problema n�o decorre apenas do visto gold. Muitos portugueses transformaram os seus im�veis em bairros tradicionais, que antes eram para arrendamento, em casas para a loca��o de turistas. Com isso, os portugueses est�o sendo levados a viver fora de Lisboa e perdendo grande tempo no transporte, no deslocamento. O governo pediu a autoriza��o legislativa para tentar minimizar esse problema da habita��o. Mas para os portugueses o turismo � uma oportunidade de desenvolvimento. Vamos acompanhar o fluxo de turistas e ver quais s�o os problemas e encontrar solu��es. N�s queremos turistas, queremos os estudantes estrangeiros – inclusive porque vamos lembrar que temos uma redu��o de popula��o jovem em Portugal. Para n�s � importante e vai continuar a ser importante a internacionaliza��o de Portugal, continuar atraindo turistas, estudantes e investidores e que levem boa imagem de Portugal e se sintam acolhidos. Todo o trabalho que temos feito � no sentido de que as pessoas se sintam acolhidas.
Verifica-se em todo o pa�s, e tamb�m em Minas Gerais, aumento do interesse de jovens brasileiros para cursar universidades em Portugal. Como s�o acolhidos? H� dificuldades de adapta��o e situa��es de discrimina��o?
Os estudantes brasileiros inserem-se muito bem no contexto das universidades portuguesas desde logo porque o la�o lingu�stico e a proximidade cultural entre Portugal e o Brasil facilitam em muito a integra��o. As situa��es de bullying ou discrimina��o devem ser encaradas com seriedade e sem desculpabiliza��es, mas constituem uma exce��o. N�o s�o aceitas pela sociedade portuguesa em geral, nem pelas autoridades, que as combatem de modo proativo. Portugal � um pa�s acolhedor, tolerante e um dos mais seguros do mundo. No contexto acad�mico, sobretudo, h� pessoas de todas as origens e essa diversidade � uma mais-valia fundamental.
Entre as possibilidades previstas em lei, quais s�o as modalidades mais procuradas por brasileiros interessados na obten��o do visto gold?
Os brasileiros s�o a segunda nacionalidade – a primeira � a chinesa – que mais tem recorrido aos chamados “vistos gold”. Os brasileiros t�m procurado para investir e trabalhar tamb�m. Desde a cria��o deste programa, cerca de 860 brasileiros receberam autoriza��o de resid�ncia por ter adquirido uma habita��o ou feito um investimento com a cria��o de pelo menos 10 postos de trabalho. S� em 2019, foram cerca de 210.