Minist�rio da Justi�a pro�be escala de estrangeiro com destino a pa�s com fronteira fechada

Estrangeiros em conex�o a�rea rumo a pa�ses que tiverem as fronteiras fechadas como medida de conten��o pelo avan�o do novo coronav�rus n�o poder�o mais embarcar para o Brasil. A decis�o foi tomada em portaria editada pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, nesta sexta-feira, 27.

"Fica proibida a entrada de estrangeiro no pa�s, independente da nacionalidade, em tr�nsito internacional por via a�rea, quando o pa�s de destino ou de sua nacionalidade n�o admitir o seu ingresso via a�rea, terrestre ou aquavi�ria", diz o texto agora publicado.

De acordo com a portaria, as empresas a�reas devem impedir o embarque de estrangeiros com destino ao Brasil caso o destino final ou a nacionalidade do passageiro apresente algum tipo de restri��o.

A inten��o � evitar que estrangeiros fiquem presos no Brasil, como ocorre com centenas de argentinos que est�o dormindo no aeroporto de Guarulhos (SP) h� dias. De acordo com o Minist�rio da Justi�a, a portaria vale apenas para casos futuros. Aqueles que j� est�o retidos no pa�s est�o sendo atendidos pelo Itamaraty.

A medida n�o vale para pa�ses que n�o impuseram restri��es no espa�o a�reo. � o caso dos americanos ou pessoas com destino aos Estados Unidos, que ainda podem fazer conex�o no Brasil normalmente.