Dom�sticas s�o submetidas a condi��es degradantes na casa de empregadores

Os relatos s�o chocantes. De flagrante desrespeito � condi��o do ser humano. Mas acontecem todos os dias. Sob o manto de uma aparente normalidade. At� que o pior acontece. E o “normal” passa a ser inaceit�vel. O caso do garoto Miguel Ot�vio Santana da Silva, 5 anos, que caiu do nono andar do condom�nio de luxo conhecido como Torres G�meas, no Centro do Recife, exp�e a forma como s�o tratadas as pessoas que fazem trabalhos dom�sticos no estado.

A lista de horrores inclui talheres e pratos separados, refei��o diferenciada e de baixa qualidade, proibi��o de acesso a elevador, obrigatoriedade de uso de fardamento e de dormir na casa do empregador, ass�dio sexual, viol�ncia f�sica e psicol�gica, servi�os arriscados e, ainda, n�o suspens�o do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronav�rus.

Quem chama a aten��o para a situa��o dram�tica da categoria, formada majoritariamente por mulheres negras e com baixa escolaridade, � a pernambucana Luiza Batista, presidente da Federa��o das Trabalhadoras Dom�sticas. Ela pr�pria v�tima do trabalho dom�stico infantil, invisibilizado at� hoje e encarado, inclusive, como uma forma de salvar a crian�a pobre da mis�ria. Como se acesso � educa��o de qualidade n�o fosse o caminho. Aos nove anos, Luiza foi obrigada a cuidar de uma outra crian�a menor. Ao ser mordida pela menina, reagiu. Terminou espancada pela patroa. At� hoje, aos 63 anos, Luiza chora ao contar o caso.

“O caso de Miguel traz � tona a discuss�o sobre o racismo institucional. A chamada casa grande, mesmo em um momento de pandemia, n�o quer abrir m�o da trabalhadora para ela ficar em casa com os filhos, j� que as escolas est�o fechadas. Mirtes, m�e de Miguel, teve que levar a crian�a para o trabalho. Voc� v� a irresponsabilidade da patroa. Se fosse o filho de uma pessoa amiga, ela jamais faria aquilo, colocaria o menino sozinho em um elevador. O racismo acontece nesse caso porque o menino era filho de uma mulher negra, dom�stica, com baixo poder aquisitivo e escolaridade”, destaca Luiza.

A presidente da Federa��o lembrou que o pr�prio Minist�rio P�blico de Pernambuco (MPPE) considerou o trabalho dom�stico n�o essencial em tempos de pandemia. “A medida provis�ria 936, do governo federal, tamb�m prev� a possibilidade de suspens�o de contrato dessas pessoas. E isso n�o foi feito no caso de Mirtes. A patroa jamais poderia abrir m�o da servidora para n�o estragar as unhas. N�o se considera ocupando o papel de forrar cama, lavar pratos ou preparar o pr�prio alimento. Isso tudo � uma heran�a maldita do Brasil col�nia.”

Em Olinda, na beira-mar, trabalhadores dom�sticos de um pr�dio com seis andares costumam usar a escada para chegar aos apartamentos onde prestam servi�o ao inv�s do �nico elevador dispon�vel. Uma moradora, uma universit�ria de 22 anos que pede para n�o ser identificada, conta que n�o h� uma regra no condom�nio sobre o assunto, mas alguns moradores determinam, por conta pr�pria, que seus funcion�rios usem as escadas. “Sempre uso as escadas porque tenho medo de andar sozinha de elevador e vejo sempre a circula��o dos trabalhadores. Inclusive, tinha uma que j� era idosa e mesmo assim ela subia cada degrau.”

Luiza lembra que proibir o uso de elevador para trabalhadores dom�sticos � atitude discriminat�ria. “N�o existe elevador social. Elevador � para pessoas. O de servi�o � para carga, onde se recolhe lixo, se faz mudan�a. Mas sei de edif�cios de luxo que insistem no elevador social e pro�bem o acesso de trabalhadoras dom�sticas no espa�o.”

Quanto ao uso de uniforme, Luiza destaca que a decis�o deve ser tomada em consentimento com o trabalhador dom�stico, que precisa se sentir bem com a roupa. Al�m disso, lembra, o valor da roupa n�o pode ser descontado no sal�rio.

Outro relato ainda comum � a obriga��o de dormir no emprego. “Aqui a cultura � a da servid�o. Estou pagando e a pessoa tem que fazer do jeito que eu quero. O patr�o pensa: n�o vou pagar para eu acordar cedo e ter que preparar meu desjejum.”

Essa ideia da servid�o � t�o impregnada na atitude do empregador que n�o h�, sequer, preocupa��o com a sa�de do trabalhador dom�stico. E essa perspectiva fica escancarada em meio � pandemia. A m�e, Mirtes Souza, e a av� de Miguel, Marta Santana, inclusive, se contaminaram com a Covid-19, e teriam, segundo a fam�lia, permanecido � servi�o da fam�lia de Sar� C�rte Real.

As noites dormidas no emprego tamb�m remetem � dist�ncia dos filhos e ao desconforto dos chamados quartos de empregada - constru�dos sem janelas e min�sculos. “A grande dor da trabalhadora dom�stica � que a gente n�o acompanha o crescimento dos nossos filhos, n�o tem chance de sentar, conversar, orientar para que nossos filhos n�o se envolvam com algo errado”, reflete Luiza.