A restri��o � doa��o de sangue foi declarada inconstitucional pelo Supremo no m�s passado, em julgamento no plen�rio virtual da Corte, mas mesmo assim hemocentros de todo o Pa�s ainda rejeitavam a coleta. Isso porque a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) orientava, em of�cio de 14 de maio, aguardar o "encerramento definitivo" do caso.
Integrantes do STF, entretanto, consideram que a decis�o j� � v�lida desde a publica��o da ata do julgamento, em 22 de maio, conforme a jurisprud�ncia da Corte. Em of�cio obtido pelo Estad�o, o coordenador-geral de sangue e hemoderivados do Minist�rio da Sa�de, Rodolfo Duarte Firmino, informa gestores dos sistemas estaduais de sa�de que a decis�o do Supremo deve ser "imediatamente cumprida". O documento foi assinado na �ltima sexta-feira, 12. A partir de agora, a posi��o do Minist�rio da Sa�de deve ser acatada pelos Estados, que est�o sujeitos a a��es judiciais caso n�o cumpram o entendimento da Suprema Corte.
A��o
A nova orienta��o do Minist�rio da Sa�de foi tomada ap�s cinco entidades LGBT e o partido Cidadania acionarem o STF para exigir o imediato fim das restri��es. A a��o foi apresentada ao tribunal ap�s o Estad�o mostrar que a coleta ainda era rejeitada por orienta��o da Anvisa.A a��o � assinada pela Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (Abglt), a Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a Associa��o Brasileira de Fam�lias Homotransafetivas (Abrafh), a Associa��o M�es pela diversidade e o grupo de advogados pela diversidade sexual e de g�nero (GADvS).
No documento, as entidades caracterizam a orienta��o da Anvisa como um ato de m�-f�, uma clar�ssima estrat�gia procrastinat�ria, e um "verdadeiro desafio � autoridade da Suprema Corte, por puro e simples inconformismo do Governo Federal e/ou de seus �rg�os pretensamente 't�cnicos'".