Idoso em situa��o an�loga � escravid�o � resgato em fazenda

Um homem de 61 anos era submetido a condi��es an�logas � escravid�o em uma fazenda de S�o Jos� dos Campos, no interior de S�o Paulo. O homem trabalhava no manejo de gado leiteiro de segunda a segunda, cumprindo jornada das 5 da manh� �s 6 da tarde, sem folgas e f�rias desde 2005. O trabalhador n�o era registrado e trabalhava em troca da moradia. Ele residia em um casebre da fazenda, com a m�e, de 87 anos, usando �gua de mina, fog�o a lenha, em condi��es insalubres.

O trabalhador e a m�e foram resgatados na segunda-feira, 29, em opera��o conjunta do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e da Pol�cia Federal. Os agentes da PF fizeram a pris�o em flagrante do empregador pelo crime de submeter trabalhador � condi��o an�loga � de escravo. A den�ncia foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de S�o Jos� dos Campos. Sem renda, os idosos se alimentavam mediante a ajuda de vizinhos e volunt�rios, que doavam cestas b�sicas.

Uma vistoria mostrou que o casebre estava em situa��o degradante, sem geladeira e fog�o a g�s. Devido � falta de forro e telhas quebradas, chovia dentro da casa, for�ando os idosos a dormir embaixo de lonas em tempo de chuva. Devido � chamin� entupida, a casa estava tomada pela fuligem e ambos respiravam fuma�a quando era utilizado o fog�o � lenha. "N�o h� condi��es para que qualquer pessoa permane�a naquele im�vel da forma em que se encontrava, quanto mais pessoas idosas. As condi��es foram caracterizadas como degradantes", disse a procuradora do MPT de S�o Jos�, Ana Farias Hirano.

O propriet�rio da fazenda afirmou que pagava sal�rio por produ��o e dava cestas b�sicas para o empregado e a m�e, no entanto n�o tinha recibos ou qualquer evid�ncia que provasse sua alega��o. Ele foi levado para a delegacia da PF e, por n�o ser r�u prim�rio, ficou preso. Conforme a PF, um advogado se apresentou para a defesa do suspeito, pedindo a fixa��o de fian�a para sua liberta��o. O pedido foi encaminhado � Justi�a Federal de S�o Jos� dos Campos. A reportagem n�o conseguiu contato com o defensor.

Ap�s a autua��o, o MPT firmou termo de ajuste de conduta com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a efetuar o registro em carteira do contrato de trabalho no prazo de cinco dias, reformar a casa em que o trabalhador reside em 30 dias e garantir o pagamento de uma ajuda mensal de R$ 300, al�m de uma cesta b�sica no valor m�nimo de R$ 100. O valor dessa ajuda ser� compensado quando do pagamento das verbas indenizat�rias devidas ao trabalhador rural.

OUTRO CASO

Na semana passada, uma idosa de 61 anos foi resgatada, em uma opera��o do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) com a Pol�cia Civil, de uma casa no Alto de Pinheiros, zona oeste de S�o Paulo, onde era mantida em condi��o an�loga � de escravid�o. As autoridades encontraram a mulher em um dep�sito no quintal da casa dos patr�es, onde n�o recebia alimenta��o, n�o tinha acesso a um banheiro e n�o recebia sal�rio regular.

De acordo com informa��es divulgadas pelo MPT, a inspe��o no local foi motivada por den�ncias recebidas pelo disque 100, canal que acompanha viola��es de direitos humanos. As equipes cumpriram um mandado de busca e apreens�o e relataram que as informa��es cedidas por testemunhas confirmam uma situa��o de "trabalho escravo moderno". Vizinhos ajudavam a mulher com comida e itens de higiene.