Em carta endere�ada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (13), a Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil fez duras cr�ticas aos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei 1142/2020. O texto – que criava o Plano Emergencial para Enfrentamento � Covid-19 nos Territ�rios Ind�genas – recebeu 16 vetos do chefe do Executivo federal.
“Esses vetos s�o eticamente injustific�veis e desumanos pois negam direitos e garantias fundamentais � vida dos povos tradicionais, como por exemplo o acesso a �gua pot�vel e segura”, escreveu a CNBB na carta.
O documento � assinado pelo presidente da confedera��o e arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor Azevedo de Oliveira; e pelo secret�rio-geral da CNBB, Dom Joel Portella Amado, bispo-auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
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Quando veto as propostas do projeto, Bolsonaro se justificou alegando falta de recursos para que a lei fosse sancionada.
Para a CNBB, contudo, o argumento n�o se sustenta por causa da PEC do Or�amento de Guerra, emenda que “autoriza os gastos necess�rios para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronav�rus”.
Diante de tudo isso, a CNBB pede “uma posi��o forte, decisiva e definitiva em defesa da vida” por parte do Congresso Nacional. Isso porque os vetos do presidente podem ser derrubados pelos deputados em sess�o plen�ria.
O projeto
O PL 1142/2020 foi proposto por um conjunto de deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), entre eles dois de Minas Gerais: Patrus Ananias e Padre Jo�o.
A proposta era criar o Plano Emergencial para Enfrentamento � Covid-19 nos Territ�rios Ind�genas, parcela da popula��o duramente atingida durante a pandemia.
A reda��o final do projeto trazia a obriga��o da Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai) fornecer aos ind�genas: �gua pot�vel; materiais de higiene, limpeza e desinfec��o; testes r�pidos e moleculares para detec��o do novo coronav�rus; e leitos de enfermaria e de UTI e ventiladores mec�nicos.
Tamb�m estava previsto no plano medidas para conscientiza��o e informa��o da popula��o ind�gena sobre os riscos da pandemia, fornecimento de internet nas aldeias e a constru��o de hospitais de campanha em munic�pios habitados por �ndios.
Entre todos esses servi�os, Jair Bolsonaro vetou seis: acesso universal a �gua pot�vel; distribui��o de materiais de higiene, limpeza e desinfec��o de superf�cies; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI); aquisi��o de ventiladores e m�quinas de oxigena��o sangu�nea; distribui��o de materiais informativos sobre a covid-19; e pontos de internet nas aldeias.