Amea�a: desembargador que humilhou guarda j� foi alvo de representa��o

Alvo de uma representa��o no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), por ofender um guarda municipal em S�o Paulo, o desembargador Eduardo Siqueira tem hist�rico de participa��o em outros casos controversos.

Um deles envolve uma colega de magistratura, a desembargadora Maria Lucia Pizzoti Mendes, que alega ter sido amea�ada no estacionamento do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP), onde ambos est�o lotados.

O epis�dio foi alvo de uma representa��o enviada � presid�ncia da Corte. Al�m disso, em outro caso, Siqueira teria determinado ao motorista que avan�asse sobre uma cancela de ped�gio.

No caso do �ltimo fim de semana, o TJSP abriu procedimento interno para apurar a conduta de Siqueira, que aparece em v�deo se recusando a usar a m�scara e chamando um guarda civil metropolitano de “analfabeto”, durante uma discuss�o em Santos. No entanto, o CNJ determinou que a apura��o ficasse apenas no �rg�o federal, para evitar duplicidade de a��es.

Sobre a representa��o relativa a amea�a, Maria L�cia contou que foi amea�ada pelo colega ap�s um julgamento, e que estava com amigos da 24ª C�mara. Siqueira teria sa�do com o carro oficial com o vidro aberto. Ao ouvir ela falando o nome dele, em coment�rio com os demais integrantes da Corte, ele teria descido do ve�culo e alterado o tom de voz.

A descri��o da cena est� em um of�cio enviado � presid�ncia da Corte. Em epis�dios com envolvimento de magistrados, a c�pula do TJSP atua como corregedoria. “Est� falando de mim?”, teria dito Siqueira. Maria L�cia respondeu: “N�o lhe conhe�o”, respondeu Maria Lucia. “Diante de minha resposta, ainda mais nervoso, e mantendo o alto tom de voz, o que se dava na presen�a de todos os colegas referidos e mais de 10 funcion�rios da garagem, ele bradou: 'Se est� falando de mim, fale na minha cara'.

Ainda na v� tentativa de encerrar o lastim�vel epis�dio, tornei a dizer: “N�o falo de quem eu n�o conhe�o”. E foi neste momento em que, de forma chocante e surpreendente, o referido desembargador, gritando na frente de todos, afirmou: “Voc� n�o presta”, destaca um trecho do of�cio relatando o caso.

O presidente do TJSP � �poca, Ivan Sartori (2012-2013) arquivou o caso por entender que se trataria de uma situa��o “corriqueira”. Al�m da den�ncia, Maria Lucia representou contra Siqueira por inj�ria e difama��o, em outro epis�dio. O magistrado tamb�m teria destratado uma copeira em raz�o da falta de suco de morango na Corte e determinado que o motorista oficial avancasse sobre uma cancela de um ped�gio, incomodado com a demora para que o equipamento liberasse a passagem.

Ontem, a desembargadora comentou o epis�dio mais recente do colega. “A atitude dele na praia foi apenas uma reitera��o e culminou, nos piores momentos, daquilo que ele sempre praticou. N�o me surpreende, porque j� o vi agir assim muitas vezes, com rispidez inclusive com advogados, serventu�rios, pessoas que ele acha que est�o abaixo dele hierarquicamente. Embora isso me indigne, n�o me surpreende. Espero que haja uma puni��o severa, contumaz, efetiva para afast�-lo da judicatura. A sociedade n�o merece ter um juiz que a julgue tendo agido desta forma”, disse, em depoimento ao Santaportal. 

Em sua defesa, Eduardo Siqueira disse que as imagens da discuss�o na praia foram editadas. 

Dados levantados pela secret�ria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) revelam que o �rg�o puniu 66 magistrados com aposentadoria compuls�ria desde 2006. Esse tipo de medida � a penalidade m�xima, no �mbito administrativo, aplicada a um juiz. Al�m da aposentadoria obrigat�ria, o CNJ aplicou outras san��es.

Ao todo, 104 magistrados foram punidos. Foram 17 penas de censura, geralmente um aviso por escrito, aplicado em local reservado, 15 disponibilidades, que � o afastamento tempor�rio do profissional, dificultando o avan�o de carreira, oito advert�ncias e sete remo��es compuls�rias.

Em entrevista � CNN, Henrique �vila, integrante do Conselho Nacional de Justi�a, afirmou que os integrantes do Poder Judici�rio devem respeitar o decoro da magistratura, mesmo quando n�o est�o em servi�o. “O magistrado n�o � juiz s� quando est� julgando, ele deve guardar decoro na vida pessoal. Isso est� na Constitui��o Federal e no C�digo de �tica da magistratura", comentou. O integrante do CNJ disse, ainda: “V�-se claramente que ele n�o estava no exerc�cio da profiss�o, mas h� uma atitude que pode gerar danos para imagem da carreira da magistratura.”

Em nota, a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) disse que “n�o podem ser aceitas, de qualquer pessoa, sobretudo de integrantes do Poder Judici�rio, condutas que contrariem norma legal que determine utiliza��o de m�scara em lugar p�blico e tampouco atitudes abusivas que afrontem agentes p�blicos respons�veis pela fiscaliza��o do uso”. Segundo a Ajufe, “n�o existem autoridades imunes � aplica��o da lei ou inating�veis por seus reflexos punitivos”.