Em n�meros absolutos, as dissolu��es matrimoniais formalizadas passaram de 4.471 em maio para 5.306 no m�s seguinte. O aumento foi registrado em 24 estados, com destaque para o Amazonas (133%), Piau� (122%), Pernambuco (80%), Maranh�o (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%).
O aumento dos div�rcios coincide com a autoriza��o nacional para que os atos notariais de escrituras – div�rcios, invent�rios, partilhas, compra e venda, doa��o – e procura��es possam ser feitos de forma remota pelos cart�rios. O provimento, editado pela Corregedoria Nacional de Justi�a, entrou em vigor em junho.
Nos dois primeiro meses da pandemia, o n�mero de atos praticados em cart�rios caiu em raz�o de restri��es ou redu��o de hor�rio de funcionamento on-line e presencial dos cart�rios, al�m da diminui��o das equipes. Em maio, os atendimentos foram retomados e em junho consolidados, segundo informou o CNB.
"Muitos atos notariais, n�o s� os div�rcios, mas tamb�m as escrituras de compra e venda de im�veis, estavam represados em raz�o da pandemia e do isolamento social, e a autoriza��o para a pr�tica de atos on-line destravou essa barreira, fazendo com o que o fluxo dos neg�cios jur�dicos e da formaliza��o da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, com a mesma seguran�a que o ato praticado presencialmente em cart�rio", explica a presidente do Col�gio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.
Para realizar o div�rcio em cart�rio, o casal deve estar em consenso e n�o ter pend�ncias judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado on-line, por computador ou celular, em videoconfer�ncia conduzida por um tabeli�o.