A Resolu��o da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, que determina as regras para o controle de prescri��o dos medicamentos, foi assinada pelo diretor-presidente da ag�ncia, Ant�nio Barra Torres.
A decis�o tem como objetivo coibir a compra indiscriminada de rem�dios que t�m sido amplamente divulgados como ben�ficos no combate � infec��o causada pelo novo coronav�rus (Sars-Cov-2), mesmo que ainda n�o existam estudos conclusivos sobre a efic�cia desses f�rmacos.
A infectologista e mestre em Sa�de Luana Ara�jo acredita que a determina��o da Anvisa � positiva, por�m tardia. A pesquisadora da John Hopkins avalia que a proibi��o deveria ter sido feita em uma fase mais precoce da pandemia, afim de evitar a busca desesperada da popula��o por medica��es que, at� o momento, se mostram ineficazes no tratamento do coronav�rus.
A m�dica n�o acredita que a determina��o da Anvisa ir� coibir a venda dos rem�dios devido � desinforma��o de alguns profissionais da sa�de. “Talvez possa at� diminuir um pouco essa venda, mas imagino que muitos m�dicos continuar�o receitando por conta dessa dificuldade de compreens�o”, opina.
A exig�ncia de receita m�dica tamb�m pretende manter os estoques dos medicamentos para os pacientes que j� possuem indica��o m�dica para o uso desses produtos. No entanto, Luana explica que a hidroxicloroquina tem um papel importante, principalmente no tratamento de doen�as autoimunes, e que esses pacientes j� enfrentavam dificuldades em encontrar o rem�dio. “Como eu acho que n�o haver� uma redu��o t�o grande assim com essa determina��o da Anvisa, talvez eles continuem tendo problema pra ter acesso a essa medica��o”, pontuou a infectologista.
No caso da nitazoxanida e ivermectina, Luana explica que as medica��es s�o de indica��o corriqueira e que n�o costumam ter grande influ�ncia no quadro dos pacientes que as utilizam.
Segundo a publica��o, a compra desses medicamentos em farm�cias e drogarias poder� ocorrer somente mediante apresenta��o da receita m�dica em duas vias. A primeira deve ser retida no pr�prio estabelecimento. Cada receita ter� validade de 30 dias, a partir da data de emiss�o, e poder� ser utilizada apenas uma vez.
“A prescri��o dos medicamentos que contenham subst�ncias constantes do Anexo I desta resolu��o dever� ser realizada em receitu�rio privativo do prescritor ou do estabelecimento de sa�de, sem a necessidade de modelo de receita espec�fico”, explicou a Anvisa.
Novas regras
De acordo com a portaria, a receita deve ser prescrita de maneira leg�vel, sem rasuras e em duas vias que contenham dados obrigat�rios como: identifica��o do m�dico, endere�o do consult�rio, n�mero da inscri��o no Conselho Regional de Medicina (CRN), identifica��o do paciente, endere�o completo, nome do medicamento, dosagem ou concentra��o, forma farmac�utica, quantidade e data de emiss�o.
A drogaria ou farm�cia somente poder� concluir ou dispensar a receita quando todos os itens estiverem preenchidos como exigido pela Anvisa.
As prescri��es por m�dicos veterin�rios e cirurgi�es dentistas s� poder�o ser feitas quando para uso veterin�rio e odontol�gico, respectivamente, sendo proibida a indica��o para tratamento da COVID-19.
*Estagi�rios sob supervis�o da editora Liliane Corr�a
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
- Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
- Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
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