O documento sugere "deixar claro" que o minist�rio "n�o tem a responsabilidade de fornecer respiradores e EPI (equipamentos para prote��o individual)". "Isso ocorreu devido a atual conjuntura da emerg�ncia de a falta de atendimento no mercado, por�m hoje j� estamos com um panorama mais estabilizado possibilitando aos Estados usarem suas verbas destinadas a esta emerg�ncia para aquisi��o", registra a ata.
A ata da reuni�o de 17 de junho n�o diz de quem partiu a fala sobre mudar o discurso para compras, mas o Estad�o apurou que a orienta��o � de auxiliares de Pazuello. A composi��o dos encontros do COE varia. Al�m de t�cnicos da Sa�de, j� participaram representantes da Casa Civil, Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), entre outros. O �rg�o serve para orientar o ministro da Sa�de sobre a��es na pandemia e j� alertou sobre benef�cios do isolamento, falta de medicamentos para UTI e sobras de cloroquina, como revelou o Estad�o.
Na reuni�o, representantes da Sa�de ainda afirmam que o governo federal precisava ser "reativo" e atender imediatamente locais mais impactados no come�o da pandemia, mas que a ideia "neste segundo momento" � "estruturar onde ainda n�o aconteceu levando em considera��o capacidade de compra e log�stica."
Auxiliares de Pazuello pediram tamb�m aten��o "especial" em contrata��es extraordin�rias, para evitar "tantos problemas na hora da compra por erros nos editais". "Verificar com o solicitante se a demanda est� de acordo com sua real necessidade e capacidade para uso de imediato. Fazer um check list do pedido para entender qual a urg�ncia da situa��o no momento, se isto vai realmente salvar vidas naquele momento", orienta ainda o COE.
Representantes de Estados e munic�pios queixam-se de que o Minist�rio da Sa�de, al�m de descumprir promessas de compras, n�o coordenou a aquisi��o nacional de insumos estrat�gicos, como medicamentos usados em UTI para sedar e intubar pacientes graves.
Para o professor da Faculdade de Sa�de P�blica da USP e primeiro presidente da Anvisa, o m�dico Gonzalo Vecina, o minist�rio deveria liderar as aquisi��es na crise. "A pol�tica de compra, de garantia de estoque regulador, ou mesmo de tentar importar produto, � do governo federal. O minist�rio importa com um 'p� nas costas'. J� para um Estado ou munic�pio, comprar na pandemia � um desastre", disse.
O Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) afirma que, no come�o da pandemia, o minist�rio "chamou para si" a responsabilidade de distribui��o de respiradores. Os Estados "montaram seus leitos de UTI certos de que receberiam aqueles equipamentos, o que n�o se concretizou", diz a entidade em nota. O Conass afirma que muitos Estados e munic�pios tiveram de arcar com compras emergenciais ap�s o governo n�o cumprir com o prometido.
O mesmo ocorreu com m�scaras, luvas e outros equipamentos de prote��o, diz o Conass. "� necess�rio atentar para o fato de que o mercado est� desregulado com o consumo exagerado em escala mundial, exigindo a��es coordenadas e efetivas."
Promessas descumpridas
O Minist�rio da Sa�de chegou a prometer a entrega de 3 mil kits para instala��o de leitos de UTIs. Somente 540 foram enviados. Ap�s licita��es fracassadas, a pasta desistiu de novos contratos.
A pasta lan�ou em 6 de maio e relan�ou em 24 de junho o programa Diagnosticar para Cuidar, com praticamente a mesma meta de entrega de testes para a COVID-19: cerca de 46 milh�es, sendo 24 milh�es do tipo RT-PCR, mais preciso e que detecta a presen�a do v�rus, e 22 milh�es de exames sorol�gicos (r�pidos), que encontram anticorpos para a doen�a.
Mesmo ap�s reciclar o programa, no entanto, o governo entregou cerca de 20% dos testes RT-PCR e 34% dos modelos sorol�gicos prometidos.
As promessas descumpridas se repetem com respiradores. Al�m de contar com a fabrica��o nacional, a pasta chegou a fechar contrato de cerca de R$ 1 bilh�o para trazer 15 mil unidades da China, mas, em 29 de abril anunciou que o neg�cio seria desfeito, pois os acordo n�o foi cumprido pela empresa. N�o houve pagamento. Desde ent�o, o governo conta com um mutir�o da ind�stria do Pa�s para entregar a mesma quantidade. At� a �ltima semana, mais da metade (7.994) respiradores foram distribu�dos.
O presidente Jair Bolsonaro afirma, desde o come�o da pandemia, que o governo federal j� fez a sua parte para conter a doen�a ao enviar recursos para a sa�de a Estados e munic�pios. "Voc�s n�o v�o botar no meu colo essa conta. O que n�s, do governo federal, fizemos desde o come�o: � liberar recursos para sa�de. E tamb�m criar aquele benef�cio emergencial", disse em 29 de abril.
Auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), no entanto, aponta que, at� o fim de junho, o minist�rio pagou apenas cerca de 30% do or�amento reservado para a pandemia.
Procurado para comentar sobre diversos pontos registrados em atas do COE, o Minist�rio da Sa�de n�o se manifestou sobre a mudan�a de discurso em rela��o �s compras na pandemia. A pasta tem destacado que, no lugar da entrega kits para instala��o de leitos, faz o custeio das estruturas, com di�ria de R$ 1.600 para cerca de 10.500 quartos, montadas pelos pr�prios Estados.