Minist�rio da Sa�de gastou s� 30% do prometido contra a COVID-19, diz TCU

O Minist�rio da Sa�de gastou cerca de 30% do dinheiro prometido para enfrentar a COVID-19 desde mar�o, mostra auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). De R$ 38,97 bilh�es reservados � pasta em a��o do Or�amento sobre pandemia, foram pagos R$ 11,48 bilh�es at� 25 de junho.

A equipe t�cnica do TCU afirma que n�o conseguiu identificar a estrat�gia de compras, log�stica, distribui��o de insumos, al�m de desconhecer "crit�rios para transfer�ncia de recursos" do minist�rio.

As respostas da Sa�de ao tribunal teriam sido insuficientes, afirma o relat�rio.

A auditoria mostra que o minist�rio gastou cerca de 12% do reservado para as pr�prias aplica��es, como compras de insumos; cerca de 40% do prometido para transferir a Estados e ao Distrito Federal; e, aos munic�pios, 33%.

Al�m do TCU, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou inqu�rito civil para apurar "poss�veis insufici�ncia e lentid�o da execu��o or�ament�ria" e "omiss�o no socorro financeiro aos estados e munic�pios" pela Sa�de.

O ministro do TCU Benjamin Zymler, relator de processo sobre resposta da Sa�de � COVID-19, disse chamar a aten��o que o Par� e o Rio de Janeiro, respectivamente, tiveram a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade pela doen�a, segundo dados do fim do maio, mas apareciam entre as tr�s unidades da federa��o que menos receberam recursos por pessoa na pandemia.

Questionamentos do TCU

A partir deste levantamento, o TCU determinou nesta quarta-feira (22), que o Minist�rio da Sa�de, em 15 dias, mostre a "l�gica de financiamento" dos fundos estaduais e municipais, mostre como definiu a estrat�gia de compras contra para a pandemia, e apresente documentos sobre planos de log�stica e distribui��o de insumos.

O tribunal tamb�m determinou que, no mesmo prazo, o Minist�rio da Sa�de reestruture comit�s e gabinetes de crise. Segundo a auditoria, o esvaziamento destes �rg�os, "aliado � troca de dois ministros da Sa�de durante a pandemia e � altera��o de grande parte da equipe t�cnica, constituiu uma fragilidade na governan�a" na pasta.

Procurado, o Minist�rio da Sa�de disse que j� respondeu ao TCU, mas n�o entrou em detalhes. "O minist�rio entende que faz parte do processo todo e qualquer questionamento. A transpar�ncia das a��es e informa��es � fundamental para a administra��o p�blica em qualquer situa��o", disse a pasta, em nota.