Ap�s cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados come�am a sinalizar a volta �s aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas p�blicas, as escolas particulares defendem que est�o prontas para uma retomada com seguran�a. Do outro, h� professores e funcion�rios que n�o se sentem seguros com o retorno e dizem que a perman�ncia nas salas de aula e uma maior circula��o de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infec��o pelo novo coronav�rus.
De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federa��o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), at� sexta-feira (31), havia, no pa�s, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal t�m propostas de data para retornar �s atividades presenciais. S�o eles: Acre, Par�, Maranh�o, Piau�, Rio Grande do Norte, Alagoas, S�o Paulo, Paran� e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas s�ries este m�s. As demais unidades da federa��o est�o sem data definida.
“Na parte operacional j� est� tudo certo, temos protocolo, a gente j� sabe o que fazer. Agora � uma quest�o pol�tica, porque, tecnicamente, j� t�m as condi��es sanit�rias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para n�o quebrarem, necessidade dos pais e das crian�as. Tamb�m, para n�o prejudicar as crian�as do ponto de vista pedag�gico. Tem todas essas quest�es. Agora, a decis�o � pol�tica”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.
Professores e trabalhadores em educa��o, no entanto, dizem que n�o est�o sendo consultados para a defini��o dos protocolos de seguran�a e que temem um retorno �s aulas. “Neste momento, n�o existe protocolo seguro, n�o existe. Os �rg�os de sa�de est�o dizendo que � perigoso, que n�o tem condi��o, nem com afastamento. Ainda mais crian�a. N�o tem condi��o de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.
A quest�o foi levada para o Minist�rio P�blico e para a Justi�a em algumas unidades da federa��o. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Minist�rio P�blico. Em reuni�o entre o Minist�rio P�blico do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspens�o das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audi�ncia de concilia��o envolvendo as v�rias partes est� marcada para segunda-feira (3). Em S�o Paulo, a Federa��o dos Professores do Estado de S�o Paulo (Fepesp) tamb�m acionou o Minist�rio P�blico do Trabalho contra a volta �s aulas, previstas para 8 de setembro.
No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade f�sica e mental dos professores e administrativos ao convoc�-los para a realiza��o de atividades em suas depend�ncias. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Munic�pio do Rio de Janeiro e Regi�o (Sinpro-Rio), uma greve no in�cio de julho.
Aulas no Amazonas
A escola Meu Caminho, em Manaus, retomou as aulas presenciais no dia 6 de julho. Desde ent�o, professores, funcion�rios e estudantes todos os dias seguem a mesma rotina: checam a temperatura, higienizam as m�os e higienizam os cal�ados em um tapete com uma solu��o de �gua sanit�ria. Somente ent�o podem se dirigir �s salas de aula. Os funcion�rios receberam m�scaras, escudos faciais e aventais. Os estudantes, que t�m de 6 a 10 anos de idade, precisam tamb�m usar m�scaras.
Os alunos passaram a frequentar a escola de forma escalonada, parte fica em casa, assistindo as aulas de forma remota e parte vai presencialmente. Os grupos se revezam, o que faz com que a sala de aula tenha menos estudantes e seja poss�vel manter um distanciamento entre eles.
O estado � o �nico no pa�s a permitir o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. Segundo a diretora da escola Meu Caminho e vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Cristina Vital, seguir o protocolo sanit�rio � fundamental para garantir a sa�de. “A execu��o das medidas sanit�rias do protocolo de seguran�a � uma coisa super importante que precisa ser seguida para que tenhamos o balan�o positivo que estamos tendo”, diz. Segundo ela, a escola elaborou tamb�m por conta pr�pria um protocolo para ser seguido no local.
“Mesmo com todo esse processo que a gente precisa seguir, eu acredito que o presencial � fundamental”, diz Laura. “Mesmo que passe alguns dias aqui e outros em casa, nos dias que est� de forma presencial, a gente consegue acompanhar e entender como essa crian�a est� se desenvolvendo”, defende.
Ap�s a retomada das aulas presenciais na rede particular, esta semana, o governo do estado anunciou o retorno �s aulas presenciais nas escolas p�blicas estaduais em Manaus a partir do dia 10 de agosto. Ainda n�o h� data para o retorno no interior do estado.
“Estamos acompanhando com bastante preocupa��o”, diz o presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE), Heleno Ara�jo. A entidade representa os trabalhadores de institui��es p�blicas. A entidade defende que os trabalhadores participem da elabora��o dos protocolos e que os governos estaduais e municipais garantam a execu��o das medidas. “Para isso ser� necess�rio mais investimento no setor p�blico”, ressalta.
Educa��o infantil
A educa��o infantil � a etapa que mais sofre com a suspens�o das aulas presenciais, dentre outras raz�es pela dificuldade de oferecer educa��o remota a beb�s e crian�as da creche e pr�-escola, etapa que vai at� os 5 anos de idade.
Levantamento feito pela Fenep mostra que, em m�dia, a inadimpl�ncia no setor chegou a 35%, sendo que o cancelamento de matr�culas ocorre em maior propor��o na educa��o infantil. De acordo a an�lise dos dados da pesquisa, dois ter�os dos estudantes poder�o abandonar as creches particulares neste ano, o que reflete em aproximadamente 1 milh�o de crian�as fora da escola, levando ao fechamento de institui��es de ensino privadas.
“A nossa posi��o � que os estados que est�o com baixas est�veis [de cont�gio pelo novo coronav�rus] devem reabrir [come�ando] pela educa��o infantil. As crian�as de 4 sofrem danos psicol�gicos muito grandes porque n�o t�m estrutura ps�quica para lidar com o que est� acontecendo”, diz a presidente da Associa��o Brasileira de Educa��o Infantil (Asbrei), Celia Moreno Maia.
Segundo Celia, a partir dos 4 anos, as crian�as s�o capazes de usar m�scaras, de internalizar h�bitos de higieniza��o e de cumprir o distanciamento. Al�m de atender as necessidades das crian�as, Celia defende que a reabertura impactar� a rotina dos pais. “Os pais est�o enlouquecidos. Alguns j� tiveram covid, as crian�as j� est�o com imunidade. Pais que est�o de home office precisam fazer a comida, dar banho, colocar para dormir. Crian�as nessa faixa et�ria demandam aten��o o tempo todo. Isso est� levando a um estresse familiar. Temos condi��es de amenizar essa situa��o reabrindo as escolas de educa��o infantil, com crit�rios [sanit�rios]”, defende.
An�lise caso a caso
Segundo a pneumologista Patr�cia Canto, que � assessora da vice-presid�ncia de Ambiente, Aten��o e Promo��o da Sa�de da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), cada munic�pio e cada estado precisa, entre outros crit�rios, avaliar se h� queda de taxa de transmiss�o do novo coronav�rus sustentada, se h� leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) dispon�veis e se o sistema hospitalar pode dar conta de poss�vel aumento de casos.
A volta �s aulas, segundo ela, precisa ser acompanhada pelas autoridades e, se houver sinal de cont�gio em uma sala de aula, o profissional de educa��o ou aluno precisa ser afastado e testado. Se houver um caso em uma sala, a sala inteira precisa entrar de quarentena, cumprindo isolamento para evitar a transmiss�o do v�rus.
“A situa��o do retorno � muito complexa e coloca em risco maior n�o as crian�as, [mas os adultos]. Pelos estudos, at� o momento, os menores de 9 anos transmitem menos e tem casos menos graves na maioria das vezes, embora tamb�m possam adoecer. Mas a partir dos 9 anos de idade, os estudos mostram que aumenta a taxa de transmiss�o e risco de transmitirem aos adultos seria maior”, diz.
Patr�cia diz que � preciso um protocolo r�gido e considerar diversas situa��es, como por exemplo, professores que trabalham em diferentes escolas, com diferentes condi��es de cumprir os cuidados com higieniza��o pessoal e do ambiente. Esses professores v�o circular entre essas escolas. Al�m disso, � preciso considerar, em regime alternado entre estudantes com aulas presenciais e estudantes em aulas remotas, que todos tenham acesso �s aulas pela internet ou outros meios. Professores, funcion�rios e estudantes que fa�am parte de grupos de risco, n�o devem retornar �s aulas presenciais.
“� importante que seja um cen�rio muito controlado, � importante que tenha medidas de vigil�ncia muito focadas nas escolas e � importante que a gente n�o esque�a a seguran�a dos trabalhadores, dos pais e dos pr�prios alunos”, diz, Patr�cia, que acrescenta: “A gente tem um contingente de crian�as que est� sofrendo, exposta � viol�ncia dom�stica, a inseguran�a alimentar, porque a escola oferece alimento di�rio. Tem risco de evas�o escolar, a gente sabe que pode ter uma maior evas�o e crian�as que vamos perder e n�o v�o mais retornar �s escolas. � uma situa��o muito complexa que precisa ser analisada caso a caso, munic�pio a munic�pio”.
Na semana passada, a Escola Polit�cnica de Sa�de Joaquim Ven�ncio da Funda��o Oswaldo Cruz lan�ou um manual sobre biosseguran�a para a reabertura de escolas no contexto da covid-19. Patr�cia destaca que s� se pode pensar em um retorno, obedecendo a v�rias vari�veis, nos locais onde h� uma descedente da curva de transmiss�o do novo coronav�rus e onde essa queda � permanente por, no m�nimo, 14 dias.