Em 2019, Brasil fez 72 abortos em meninas de at� 14 anos

Casos como o da crian�a de 10 anos que engravidou ap�s sucessivos abusos sexuais no Esp�rito Santo se repetem pelo Brasil. Dos 1.024 abortos permitidos por raz�es m�dicas entre janeiro e junho deste ano, 35 foram de meninas de at� 14 anos, conforme a plataforma DataSus, do Minist�rio da Sa�de. Em 2019, o total foi de 72 - m�dia de uma a cada cinco dias.

Se forem considerados tamb�m abortos espont�neos e outros tipos nesta faixa et�ria, o total de janeiro a junho deste ano � de 791, segundo o sistema TabNet, do DataSus. No ano passado, essa soma d� 1.871.

As meninas de at� 13 anos s�o a maioria das v�timas de estupro - 53,8% dos casos, segundo o Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica de 2019, do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica (FBSP). Significa que quatro menores de 14 anos s�o estupradas por hora no Pa�s. Assim como no caso capixaba, 75,9% das v�timas de todas as faixas et�rias conheciam o agressor.

Outro levantamento da FBSP, que re�ne 127.585 boletins de ocorr�ncia de 2017 e 2018, mostra que 26,8% dos estupros s�o de meninas de at� 9 anos, ante 28,6% entre as de 10 a 13 anos. Ao todo, 63,8% dos casos s�o considerados estupros de vulner�vel - de menores de 14 anos ou consideradas juridicamente incapazes de consentir ou oferecer resist�ncia.



Coordenadora institucional do f�rum, Juliana Martins diz que pode haver subnotifica��o. "Os crimes de viol�ncia sexual s�o subnotificados", diz. "Vimos que, na pandemia, a viol�ncia contra mulheres aumentou. Muito provavelmente a viol�ncia contra meninas, que est�o confinadas com seu agressor, aumentou tamb�m", diz "Os dados mostram a casa � o lugar de maior vulnerabilidade para mulheres e meninas, onde sofrem a maior parte da viol�ncia."

Coordenadora do N�cleo de Estudos Jur�dicos e Sociais da Crian�a e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina, Josiane Veronese destaca que o C�digo Penal autoriza o aborto em caso de estupro ou de risco � vida da gestante sem haver a necessidade de autoriza��o judicial (a jurisprud�ncia tamb�m permite em casos de fetos anenc�falos). � necess�ria s� a anu�ncia do representante legal da v�tima. A procuradora aposentada Luiza Nagib Eluf critica a movimenta��o de conservadores que foram ao hospital em que ocorreu o procedimento da crian�a capixaba. "Podem fazer muita press�o e atrasar o procedimento, prejudicando a crian�a gestante."

Sa�de

Silvana Quintana, da Sociedade de Obstetr�cia e Ginecologia do Estado de S�o Paulo, explica que a gravidez at� 14 anos � de alto risco. "O organismo ainda est� em amadurecimento biol�gico, do ponto de vista genital, do �tero, da cavidade vaginal, do ponto de vista do organismo, sist�mico", afirma. "Tem maior possibilidade de agravo � sa�de materna. Pode ter press�o alta, diabete, um parto pr�-termo (prematuro)."

E, de acordo com ela, o procedimento n�o pode ser protelado "porque � menos dram�tico e n�o exp�e ao risco." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.