O Minist�rio P�blico do Esp�rito Santo (MPES) entrou na Justi�a contra a extremista Sara Giromini, tamb�m conhecida como Sara Winter, por ter divulgado dados pessoais da crian�a de 10 anos submetida a aborto legal ap�s ser v�tima de viol�ncia sexual pelo tio. A exposi��o de menor de idade, conforme a lei, � crime e o caso da crian�a corre em segredo judicial. Distritais da Frente Parlamentar da Promo��o dos Direitos da Crian�a e do Adolescente tamb�m ingressaram com not�cia-crime contra a extremista.
Segundo o MP, Sara teve acesso, de forma ilegal, a detalhes do caso, como o nome da menina e o endere�o do hospital onde ela passaria pelo procedimento de interrup��o da gesta��o indesejada, e os veiculou no Instagram, Facebook e YouTube. Por isso, a A��o Civil P�blica (ACP) pede que ela seja condenada a pagar R$ 1,3 milh�o a t�tulo de dano moral coletivo - o dinheiro, em caso de condena��o, ser� revertido ao Fundo de Direitos da Crian�a e do Adolescente de S�o Mateus (ES).
"No v�deo veiculado, que obteve aproximadamente 66 mil visualiza��es, a requerida exp�e a crian�a e a fam�lia dela e conclama os seguidores a se manifestarem, em frontal ofensa � legisla��o protetiva da crian�a e do adolescente", afirma, em nota, o MPES.
A revela��o dos dados teve como consequ�ncia uma manifesta��o em frente ao hospital pernambucano onde foi realizado o aborto legal, quando a fam�lia da crian�a e os profissionais de sa�de foram hostilizados. "Essa conduta, conforme a ACP, est� inclu�da em uma estrat�gia midi�tica de vi�s pol�tico-sensacionalista, que exp�e a triste condi��o da crian�a de apenas 10 anos de idade", salienta o MP.
"Ao dar publicidade, por meio da rede social Twitter, ao endere�o do hospital onde se encontrava a crian�a v�tima de viol�ncia sexual, Sara Winter desrespeitou a Constitui��o Federal, que tem foco na dignidade da pessoa humana [...] A ACP tamb�m destaca que n�o existe veda��o legal � publica��o de not�cia jornal�stica que trate de atos violentos praticados contra crian�as ou adolescentes. O que n�o se permite � explorar a imagem com o intuito de obter ganhos pol�ticos a partir da grande audi�ncia gerada pela mensagem sensacionalista", conclui a nota.
Conta do YouTube cancelada
O YouTube Brasil retirou do ar o canal de Sara Winter ap�s a extremista publicar, no �ltimo domingo (16), o v�deo informando o nome e o hospital onde estava a menina. Diante da publica��o, manifestantes contra o aborto protestaram, do lado de fora da unidade de sa�de.Ap�s a repercuss�o do ato da extremista, que foi alvo de cr�ticas, o MPES entrou com uma a��o na Justi�a, que determinou que as publica��es fossem retirados do ar pelas redes sociais em at� 24 horas.
Em nota ao Correio, o YouTube informou que "tem pol�ticas r�gidas que determinam os conte�dos que podem estar na plataforma" e que encerra qualquer canal que viole repetidamente as regras. "Aplicamos nossas diretrizes de forma consistente e independente de ponto de vista", afirma a empresa.
Abusos, gravidez e aborto
A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina deu entrada em um hospital de S�o Mateus, norte do Esp�rito Santo, se queixando de dores abdominais. Ela relatou que come�ou a ser estuprada pelo pr�prio tio quando tinha 6 anos. A crian�a passou, ent�o, pela interrup��o da gravidez na segunda (17) e teve alta nesta quarta-feira (19).Equipes da Pol�cia Cient�fica de Pernambuco coletaram amostras gen�ticas do feto e da crian�a, para que os perfis de DNA sejam tra�ados com o do suspeito, que foi preso em Betim, Minas Gerais, onde estava escondido na casa de parentes. O homem de 33 anos, tio da v�tima, foi levado para o Esp�rito Santo e confessou o crime � pol�cia, alegando ter um "relacionamento" com a sobrinha. Ele foi indiciado pela pr�tica dos crimes de amea�a e de estupro de vulner�vel, ambos praticados de forma continuada.